Brasil

CNPE aprova medidas para as pequenas e médias empresas de petróleo

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou ontem (28) uma minuta do projeto de resolução, que ainda deverá ser aprovada pela presidenta da república, que institui uma política pública para pequenas e médias empresas de petróleo. Entre as medidas aprovadas hoje está a oferta

Redação
29/04/2011 13:27
Visualizações: 350
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou ontem (28) uma minuta do projeto de resolução, que ainda deverá ser aprovada pela presidenta da república, que institui uma política pública para pequenas e médias empresas de petróleo, prevista no art. 65 da lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. 
 

Entre as medidas aprovadas hoje está a oferta permanente de áreas em bacias maduras. Durante seis meses a ANP receberá manifestações de interesse por essas áreas e ao final do período abrirá licitação sem a necessidade de aprovação pelo CNPE. 
 

“Considero a aprovação dessas medidas um acontecimento de extrema importância para o setor. Foi também uma vitória da ANP”, afirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, logo após participar da reunião do CNPE. 
 

Também foi aprovada a constituição de um comitê técnico que será coordenado pelo MME e um grupo de trabalho formado pela ANP, Ministério de Minas e Energia (MME) e Petrobras. O comitê técnico fará um acompanhamento do desenvolvimento tecnológico do setor enquanto que o grupo de trabalho vai discutir quais áreas serão licitadas. 
 

O projeto de resolução do CNPE também prevê acesso a linhas de financiamento para pequenas e médias empresas que desejam investir na exploração de óleo e gás. Além disso, de forma que as pequenas e médias empresas também possam se beneficiar com uma linha especial de equipamentos, foi aprovada a adequação do Repetro, que é um regime especial aduaneiro voltado para o setor de petróleo e gás. A ANP também fará um contrato de concessão para pequenas e médias empresas. 
Mais Lidas De Hoje
Desinvestimento
Por US$ 10 milhões, os campos de Cherne e Bagre na Bacia...
18/04/24
Vitória PetroShow 2024
Segundo Dia do Vitória PetroShow: Debates Estratégicos e...
04/04/24
BRANDED CONTENT
Com novas tendências, mercado offshore quer economizar c...
05/04/24
Veja Também
Energia Elétrica
Expansão da Shell Energy ganha força no Brasil e marca c...
18/04/24
Evento
Na Gas Week, ministro Alexandre Silveira defende medidas...
18/04/24
Negócio
OceanPact adquiriu 20% de participação na AtmosMarine
18/04/24
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

19