O projeto para a construção da Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), poderá começar a sair do papel em aproximadamente dois meses, após vários anos de espera. De acordo com a Petrobras, algumas atividades de campo - como a supressão vegetal, o cercamento e a terraplanagem do terreno que receberá a Premium II - "terão início após a conclusão da reavaliação do projeto e de sua adequação aos parâmetros internacionais da indústria de petróleo e gás, a ser concluída em julho de 2013".

A possibilidade das obras de Premium II serem iniciadas em julho já havia sido ventilada, há alguns dias, pela presidente da Petrobras, Graça Foster.

Até lá, a expectativa é que também sejam concluídas outras etapas necessárias para o andamento do projeto, possibilitando, assim, o início das obras em tempo hábil para que a Refinaria Premium II entre em funcionamento em dezembro de 2017, como prevê a Petrobras em seu Plano de Negócios e Gestão 2013-2017.

Reserva indígena

Entre as pendências que deverão ser resolvidas, está a assinatura de um termo de compromisso entre a Petrobras, o governo do Ceará e a Funai, definindo as obrigações de cada um dos entes no processo de aquisição e de cessão de um terreno e na realização de benfeitorias no local para a comunidade indígena Anacé, que aceitou trocar parte da área onde será instalada a refinaria por este outro terreno. Segundo o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, a assinatura deverá ocorrer "até a primeira quinzena de junho".

Licenciamento

Com isso, o terreno ficará liberado e estatal poderá iniciar as obras, uma vez que já possui a Licença de Instalação para terraplenagem e drenagem da área administrativa da Refinaria Premium II, emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em julho do ano passado. "Esta licença, entretanto, está condicionada à anuência da Funai e à criação de uma reserva para os Anacés. Nesse sentido, em reunião realizada em 14/05, na 6ª Câmara - PGR, as lideranças indígenas aceitaram a área proposta pelo Governo do Ceará, para ser destinada à reserva", esclarece a estatal, por meio de sua assessoria de imprensa.

Também em julho, a Petrobras dará continuidade ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento, a fim de garantir a documentação necessária para as próximas etapas da implantação da Premium II. "A Licença de Instalação para a área industrial será solicitada após a conclusão da reavaliação do projeto e de sua adequação aos parâmetros internacionais da indústria de petróleo e gás", reforça a estatal.