Já tiveram início as obras de cercamento do terreno que abrigará a refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A informação foi dada pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Consenza, ao governador Cid Gomes e à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior, em reunião ontem (3) pela manhã no Palácio da Abolição. No encontro, foi definido que, no fim deste mês, será assinado o termo de compromisso para a Reserva Indígena Anacé e também determinado que, a partir de agora, serão realizados encontros mensais para tratar do andamento do projeto.

Medidas para antecipar

"Hoje (ontem), discutimos que tipo de intervenções podem ser antecipadas e, especialmente, acertamos reuniões mensais entre a Petrobras e o governo do estado, e o Ministério do Planejamento acompanhará essas reuniões para que todas as questões que precisam ser equacionadas possam ser feitas com rapidez, pra que esse investimento possa ser feito o mais rápido possível aqui no Ceará", reforçou Belchior. Ela destacou também que o diretor da Petrobras confirmou os planos da estatal de iniciar as licitações para a refinaria em abril do próximo ano.

Estas concorrências envolverão diversas atividades relacionadas à implantação do empreendimento, incluindo terraplanagem, instalações industriais, suprimento de água e de energia, tratamento de efluentes, reforço de ponte para desembarque, entre outras. "A discussão está entrando em detalhes operacionais", comentou a ministra do Planejamento.

Ela ressaltou o fato de os projetos das plantas de refino (Premium I e II, no Maranhão e Ceará, respectivamente) terem sido refeitos e terem alcançado, desta vez, um VPL (Valor Presente Líquido) positivo, o que não havia na estrutura em que eram pensados anteriormente. "Qualquer investimento precisa ter um VLP positivo, por isso a Petrobras reviu todo o projeto e felizmente, agora, os estudos mostraram que ela é, de fato, viável. Por isso agora já estamos finalizando o projeto e com isso ano que vem fazendo as licitações".

O projeto a que ela se refere é o Projeto Básico da refinaria, que ainda está em elaboração e que, somente com ele, é possível iniciar as licitações para a implantação da usina. A previsão é de que este documento esteja pronto no início do ano que vem, antes de abril. Como o projeto econômico-financeiro da refinaria foi revisto, o preço para sua implantação também foi modificado, tornando-o alinhado parâmetros internacionais, como pregava a presidente da Petrobras, Graça Foster. O projeto inicial previa um investimento de US$ 11,1 bilhões na Premium II, montante que foi reduzido. A ministra disse que já existe um novo valor, mas que ainda não é possível informá-lo, por ainda estar "em uma fase conceitual do projeto".

Termo de Compromisso

Quanto ao termo de compromisso, a previsão é de que ele seja assinado no dia 31 deste mês, segundo informou Míriam Belchior. O documento é uma das condicionantes apresentadas pela Funai ao dar sua anuência à Refinaria Premium II.

O governo do estado já garantiu a aquisição do terreno que abrigará a reserva e, agora, caberá à Petrobras um investimento de R$ 15 milhões, a ser aplicado na construção de casas, fornecimento de água e energia, entre outras obras de infraestrutura, para atender as necessidades da reserva indígena.

O mesmo valor foi empregado pelo estado na compra do terreno e na indenização das casas desapropriadas nas comunidades de Bolso e Matões, em Caucaia.