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Energia

Centro de estudos do setor elétrico apresenta ao governo análise sobre renovação de concessões

07/12/2011 | 10h24
Centro de estudos do setor elétrico apresenta ao governo análise sobre renovação de concessões
Centro de estudos do setor elétrico apresenta ao governo análise ... Centro de estudos do setor elétrico apresenta ao governo análise ...
O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, levou ontem (6) ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, um estudo elaborado pela entidade sobre a renovação das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015. Com 40 páginas, o documento prevê alternativas para a renovação de concessões, com prós e contras, e faz uma análise sobre a legislação que trata do assunto. O Acende Brasil é um centro de estudos que analisa o comportamento do setor a longo prazo, com base nos números e fatos.

Ao falar com os jornalistas, depois do encontro, Sales não quis adiantar as ponderações que constam do estudo, que, segundo ele, ainda não está concluído. Ele apenas adiantou que o governo pode ter mais de uma alternativa possível. “Não tem uma regra que seja produto de uma varinha de condão, que seja a única possível. Tem várias maneiras que podem ser conduzidas e que são adequadas”.

Ontem, o ministro Lobão participou de uma reunião na Casa Civil para debater qual saída o governo vai adotar para resolver a questão. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 60 dias para a definição de como as concessões do setor elétrico serão renovadas.

Em 2015, 67 usinas hidrelétricas terão suas concessões expiradas, o que representa 18,2 mil megawatts, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Outras 47 hidrelétricas vencem entre 2016 e 2035, com mais 12,5 mil megawatts. Além das hidrelétricas, oito usinas térmicas terão suas concessões vencidas a partir de 2015, somando mais de 2 mil megawatts de potência, além de distribuidoras e linhas de transmissão. De acordo com a legislação vigente, com o fim das concessões, as usinas devem passar por novo leilão, mas o governo pode mudar a lei e prorrogar os contratos atuais.


Fonte: Agência Brasil
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