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Petroquímica

Cade está sem quórum para julgar criação da Brasken

25/11/2004 | 00h00

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enfrenta resistências no Senado e está sem quórum para julgar a criação da Brasken.
Após o veto à compra da Garoto pela Nestlé, em outubro passado, o Senado não votou a recondução do conselheiro Cleveland Prates Teixeira. Sem ele, o Cade não tem o quórum mínimo para votar o caso Brasken.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), confirmou que existe uma insatisfação por parte de um número grande de senadores com o Cade por causa do veto à Nestlé. Ele acha que seria um risco votar o nome de Cleveland.
Cleveland foi um dos conselheiros que votaram contra a Nestlé. A bancada capixaba no Senado iniciou um movimento de contestação da decisão do Cade. O movimento, segundo Mercadante, se alastrou. "O clima não recomenda que seja votado esse assunto (a recondução de Cleveland) no plenário", disse Mercadante.
Cleveland foi indicado por Fernando Henrique Cardoso para o Cade em 2001. Ele cumpriu um mandato de dois anos e foi reconduzido pelo presidente Lula em junho passado. Cleveland foi aprovado após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos e espera desde julho pela votação de seu nome no plenário.
O problema é que ele era o relator do caso Brasken. Cansada de esperar pela decisão do Cade, a empresa, formada por uma associação entre os grupos Odebrecht e Mariani, está pedindo a aprovação por decurso de prazo.
Pela Lei de Defesa da Concorrência (nº 8.884), o Cade tem 60 dias para julgar um processo. Esse prazo é interrompido para diligências processuais.
A Brasken contestou a necessidade de algumas diligências e alegou ao Cade que o prazo acabou no primeiro semestre deste ano. O atual relator do caso Brasken, conselheiro Roberto Pfeiffer, informou que a Procuradoria do Cade está concluindo um parecer sobre as alegações da empresa. O parecer irá a julgamento em dezembro próximo.
O órgão antitruste tem sete conselheiros e precisa de, no mínimo, cinco para julgar fusões e aquisições. No caso Brasken, dois estão impedidos: a presidente do Cade, Elizabeth Farina, por ter feito parecer para a companhia, e o conselheiro Ricardo Cueva porque seu pai foi advogado da Suzano, que se opôs à criação da Brasken.
A Brasken é uma gigante no setor petroquímico brasileiro. A empresa é responsável pelo fornecimento de matéria-prima para milhares de indústrias, como o plástico. Quatro empresas se opuseram no Cade à criação da Brasken. São elas : Suzano, Politeno, Polibrasil e Oxiteno. Elas querem garantias de que continuarão a receber eteno da Brasken.



Fonte: Valor Econômico
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