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Política

Cabral diz que marco do petróleo foi um "erro"

30/08/2011 | 09h59
O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), afirmou que o novo modelo de exploração de petróleo aprovado pelo governo passado foi "um erro" e que o país "vai pagar caro por ele".

Cabral disse também que os investimentos no setor de petróleo no país ficarão "à mercê" da Petrobras, o que foi considerado "muito ruim", porque não se sabe até quando o petróleo vai continuar a ser um ativo de valor tão elevado como atualmente.

Ele afirmou que havia duas discussões sobre o petróleo. A primeira luta, sobre o novo modelo, foi perdida. A segunda, sobre a repartição das receitas, teve o apoio do então presidente Lula e teria também, segundo Cabral e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, da presidente Dilma.

“O modelo do pré-sal é o modelo que atrasa os investimentos e ficará à mercê e ao sabor dos desejos da Petrobtras. Isso é muito grave,porque a riqueza está lá, a milhares de metros de profundidade. Não sei o que vai significar petróleo daqui a dez anos”, afirmou Cabral durante encontro com Casagrande e empresários capixabas, em Vitória.

O governador do Rio lembrou que o carro elétrico está sendo popularizado, e que esse tipo de tecnologia pode dar um salto e diminuir o uso do petróleo. Além disso, o aumento de oferta por parte da África e da Ásia  também pode afetar o preço.

“Lamentei profundamente a mudança do marco como brasileiro. Diante da derrota da mudança do marco, fomos discutir as receitas da mudança. O presidente Lula, com muita lealdade e correção, colocou uma visão de que, diante dessa nova riqueza, o país inteiro se beneficiaria dela, com a extinção da Participação Especial, extinta no novo marco. Isso significou que o Rio de Janeiro perdeu já 60% da receita. O marco regulatório, além das crísiticas que já fazia, levou a uma perda grande aos produtores”, disse.

Ele lembrou que royalties e indenização estão previstos na Constituição. A Participação Especial, que veio depois dos royalties, é um dos raros casos em que a taxação é feita no destino e não na origem, disse. O Rio de Janeiro recebeu R$ 5,5 bilhões no ano passado. Se o imposto ICMS fosse origem, teria recebido R$ 11 bilhões.

“Eu desde o início fui absolutamente contra a mudança do marco regulatório, porque foi um marco que permitiu ao Brasil evoluir barbaramente a exploração do petróleo no Brasil, fortalecendo barbaramente a nossa Petrobras, mas também permitindo a entrada de players internacionais. Foi isso que permitiu ao Brasil desenvolver tecnologia de águas profundas que é referência no mundo inteiro”, disse.

O novo modelo prejudicaria o desenvolvimento do pré-sal, na opinião do governador, por tratar-se de uma riqueza que custa caro. “Não estamos falando do petróleo saudita que você enfia o dedo e jorra petróleo. Estamos falando de tecnologia a ser desenvolvida para que essa exploração ocorra e a um custo muito superior ao encontrado no Oriente Médio. Falamos de riquza que nós temos, mas que outros países também têm. Não é exclusividade do Brasil”, disse Cabral.


Fonte: Valor Online
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