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Campinas-Rio

Briga na Justiça paralisa gasoduto da Petrobras

02/10/2007 | 00h00
Em Resende, no Vale do Paraíba, está em construção um pequeno trecho do gasoduto Campinas-Rio. Mas a obra avança com dificuldades, devido a ações movidas na Justiça por donos de terras contra a Petrobras, controladora do projeto. A briga com um dos proprietários, o advogado José Maurício de Barcellos, já se arrasta há dois anos, e impede a conclusão da construção.

Orçado em US$ 300 milhões quando do lançamento, em 2004, o Campinas-Rio é um dos 183 projetos da Petrobras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar de prioritário, o projeto vive situação inusitada. A principal disputa nos tribunais envolve a passagem do gasoduto pelas terras de Barcellos, dono de fazenda de 20 alqueires dedicada à produção de leite em Pirangaí. Barcellos acusa a Petrobras de cometer irregularidades na execução do gasoduto, argumentos todos questionados pela estatal.

Depois de algumas vitórias de Barcellos na Justiça impedindo a passagem do gasoduto pela propriedade, a Petrobras decidiu fazer um desvio no projeto, contornando as terras do advogado. Para isso, teve que refazer cerca de dois quilômetros, o que exigiu desenterrar parte do que já havia sido feito. Para tentar impedir a passagem do gasoduto, Barcellos estacionou um fusquinha na trajetória do desvio, pendurando no local faixas com os dizeres: "Fora traidores do Brasil. Gasoduto dado aos japoneses sem licitação. Aqui não passa!"

A Petrobras passou com o gasoduto por debaixo do Fusca dos anos 70, fazendo um furo horizontal que nem sequer mexeu no automóvel, que permanece até hoje no local cuidadosamente coberto com uma capa para protegê-lo da poeira.

O custo da variante, que aumentou o trajeto do duto em mais de um quilômetro, teria sido de R$ 16 milhões, cifra que a Petrobras desmente. A estatal não informou o custo do desvio e também não disse qual será o gasto adicional que deverá ter com a obra, em função de várias paralisações. Mas na relação dos projetos da Petrobras no PAC, a estatal informou, no início deste ano, que o Campinas-Rio exigiria investimentos totais de R$ 862,5 milhões.

A decisão da Petrobras de fazer o desvio, uma solução para sair do impasse e concluir o gasoduto, acirrou ainda mais os ânimos. Barcellos reclama que o gasoduto, mesmo depois da variante, invadiu a sua terra sem autorização. Barcellos se apóia em liminar concedida pelo juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho, da 1ª Vara Cível do Fórum de Resende, que proibiu a Petrobras de passar com o Campinas-Rio pela propriedade.

Na sexta-feira passada, Lemos Filho determinou que a Petrobras paralise qualquer obra que passe pela propriedade de Barcellos, "retirando as que foram realizadas no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil". O juiz também enviou cópia da decisão ao Ministério Público pedindo que se apure "crime de desobediência".

Fonte: Valor Econômico
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