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Energia

Brasil tem menos incentivos à energia renovável que EUA e China

19/09/2011 | 12h20
O Brasil é um dos países em que a oferta de energia renovável mais cresceu sem o auxílio de muitas políticas governamentais de incentivo, de acordo com estudo feito pela KPMG com informações de incentivos aplicados na produção de energia renovável em 15 países. Dos dez itens de incentivos e subsídios estudados pela consultoria, o Brasil utiliza apenas três: benefícios fiscais, financiamentos públicos subsidiados e leilões públicos. Os benefícios fiscais vêm na forma de isenção de impostos como ICMS, PIS e Cofins. Já os financiamentos públicos são os oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os leilões são os realizados pelo governo para comprar energia.

Segundo Vânia Souza, sócia da área de Energia da KPMG no Brasil, o país recebeu um grande incentivo do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que foi o responsável por trazer muitas empresas para o setor de energia renovável, principalmente na área de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e de energia eólica. "O programa foi importante para trazer novos investidores para o Brasil", disse. Segundo ela, o Proinfa beneficiou mais os setores de hidrelétrica e eólica, com pouco efeito sobre o setor de biomassa. Mesmo com poucos incentivos em relação a outros países como China e Estados Unidos, o Brasil tem conseguido manter sua matriz energética limpa e ainda reduzir a concentração da participação das hidrelétricas que corresponde a mais de 80% hoje.

O estudo aponta que os países que mais possuem incentivos para promoção de energia renovável são China e Estados Unidos ao mesmo tempo que continuam obtendo grande parte de sua oferta de energia através da queima de carvão e petróleo. "Nem sempre ter muitos benefícios e incentivos significa um crescimento expressivo na oferta de energia renovável", disse ela. No caso do Brasil, por exemplo, mesmo sem muitos incentivos, ele é um dos países com a matriz energética mais limpa do mundo, segundo a executiva. "Países como China e Estados Unidos possuem um grande número de incentivos porque precisam tornar mais limpa sua matriz energética, o que não é o caso do Brasil", disse.

De acordo com o estudo, chamado "Impostos e Incentivos para Energia Renovável", cerca de 83 países possuem subsídios para a energia renovável. O documento também mostra que os países com maior capacidade de produção de energia renovável até 2009 são China, Estados Unidos, Canadá, Brasil e Japão. De 2009 para cá, os países que mais investiram em nova capacidade são Alemanha, China, Estados Unidos, Itália e Espanha.

O Brasil aparece em segundo lugar no quesito produção de etanol, atrás dos Estados Unidos, e na frente de China, Canadá e França. Na produção de biodiesel, o Brasil surge em quarto lugar, atrás de França, Alemanha e Estados Unidos e na frente da Argentina. O Brasil também está na segunda colocação em relação à energia de biomassa, perdendo para os Estados Unidos e à frente de Alemanha, China e Suécia.


Fonte: Agência Estado
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