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JULHO - AGOSTO
ANO XVIII 2017 | N° 114
Mesmo com o pacote de 2012 para reduzir o custo da eletricidade, o Brasil ainda tem a 11ª tarifa mais elevada do mundo, mostra levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O valor é 8,8% superior à média de uma lista de 28 países selecionados pela entidade, que mantém uma espécie de "custômetro" da energia permanentemente atualizado. Antes das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff, o Brasil amargava a quarta posição.
A tributação responde por boa parte desse problema. Segundo a entidade, os impostos e contribuições federais e estaduais, mais os encargos setoriais, que são taxas específicas cobradas junto com a conta, respondem por 36,6% do total da tarifa. "O consumidor de energia elétrica não tem para onde correr", resume o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Todo mundo consome e os tributos são "insonegáveis".
Como consequência, os governos federal e estaduais pesam a mão na hora de cobrar impostos do setor, de forma que hoje as empresas suportam uma carga desproporcional à sua fatia na economia. O setor elétrico responde por 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e é responsável pelo recolhimento de 5,2% do PIS-Cofins e 8,7% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Desconto
Se esses dois tributos fossem cortados à metade, as tarifas poderiam ter uma redução da ordem de 10%, estima Sales. Porém, as chances disso ocorrer são mínimas. Há forte resistência dos Estados em abrir mão do ICMS que recolhem na conta de luz. Entre outras coisas, a arrecadação sobre a eletricidade, ao lado das contas de telefone e de combustível, sustentam as receitas estaduais e, em alguns casos, dão fôlego à prática da chamada guerra fiscal.
Do lado federal, tampouco há perspectiva de redução do PIS-Cofins. Pelo contrário, a área técnica do Ministério da Fazenda propôs uma total reforma desses tributos, considerados extremamente complexos, mas a discussão parou por causa do impacto que a mudança teria na arrecadação. A simplificação traria perdas, algo difícil de acomodar num momento em que o governo considera até cortar investimentos para melhorar o resultado de suas contas.
Aumento em vista
O que está no horizonte, ao contrário de uma redução, é o aumento dos encargos setoriais. O pacote de redução da energia elétrica aumentou a lista de itens a serem bancados com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cuja arrecadação é insuficiente para fazer frente às obrigações.
Recursos
No ano passado, as fontes de receita do CDE geraram R$ 1,9 bilhão. As despesas, por sua vez, atingiram R$ 16,8 bilhões. O Tesouro Nacional precisou injetar recursos para fechar a conta. Para este ano, as estimativas apontam para R$ 18 bilhões em gastos. A CDE cobre, entre outras coisas, o custo de funcionamento das usinas térmicas, que têm energia cara e foram acionadas por mais tempo do que o esperado por causa da falta de chuvas. A discussão é quanto ficará a conta das térmicas e quem a pagará: se o consumidor, na conta ou se o contribuinte, por meio de tributos para ajudar o Tesouro a equilibrar as despesas.
Aumenta a dependência por usinas termelétricas
A estiagem e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas faz que a dependência da energia gerada pelas usinas térmicas cresça cada vez mais no país. Em fevereiro, as termelétricas foram responsáveis pela maior parte da energia gerada no Nordeste, superando a geração por hidrelétricas. Além disso, o governo autorizou o acionamento da usina de Uruguaiana, cuja operação é uma das mais caras do país.
Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que houve uma inversão na tendência que vinha sendo observada até a metade de janeiro, quando a maior parte da energia na Região Nordeste era gerada por usinas hidrelétricas.
Em 16 de fevereiro de 2014, último dado disponível no site do ONS, as térmicas foram responsáveis pela geração de aproximadamente 50% da energia gerada no Nordeste. Dos 7.337 MW médios gerados, 3.688 MW médios vieram das térmicas. As hidrelétricas da região geraram 3.347 MW médios.
Esse mix de geração vem se mantendo em quase todo o acompanhamento diário do mês e já faz com que, no acumulado do ano, até 16 de fevereiro, a produção hídrica e a térmica estejam praticamente empatadas: 4.053 GWh de geração nas usinas térmicas e 4.076 GWh nas hidrelétricas.
Isso confirma as expectativas de custos mais altos de energia neste início do ano, época em que as chuvas normalmente contribuem para elevar a produção das hidrelétricas.
Decisão sobre recursos não saiu
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo ainda não decidiu se colocará mais recursos do Tesouro para cobrir o aumento do custo de geração de energia com o uso de termelétricas. Segundo ele, o governo espera entender melhor a atual situação do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que tem se mantido baixo, aumentando o uso de térmicas, mais caras e poluentes. "Ainda não temos decidimos se vamos ou não colocar recursos e se vai ser repassado para as tarifas", disse.
Ele lembrou que o governo já destinou R$ 9 bilhões do Tesouro para o aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), disponíveis para 2014. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá decidir sobre possíveis aumentos na tarifa de energia durante a revisão tarifária.
Fonte: Diário do Nordeste
