A Petrobras pagou à Bolívia no mês passado US$ 434 milhões a mais do que estava previsto no contrato de fornecimento de gás boliviano ao Brasil.

Esse “extra” foi para atender a um antigo pedido do presidente Evo Morales, que desejava receber por componentes nobres que vêm misturados ao gás.

Esse componentes, porém, não têm utilidade para a estatal brasileira, por não haver ao longo do gasoduto Brasil-Bolívia uma planta separadora dos produtos.

Analistas e fontes do governo brasileiro disseram ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, que esses componentes poderiam ser usados pela indústria petroquímica, se separados.

Mas, como o restante do gás boliviano enviado ao país, foram usados para produção de energia em termelétricas ou foram parar nos fogões de residências e tanques de combustível de veículos.

O pagamento pelo chamado “gás rico” foi feito de maneira retroativa, compreendendo o período entre 2008 e 2013, e era uma demanda antiga dos bolivianos, que remonta ao governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2007, Morales fez um pedido ao então presidente brasileiro para que o país passasse a pagar por esse gás, o que não estava previsto no contrato de fornecimento de gás firmado em 1996.

A estatal brasileira só concordou em pagar essa “dívida” em 18 de agosto último.

O pagamento, integral, foi realizado em setembro, segundo o presidente da estatal boliviana YPFB, Carlos Villegas.

Esse gasto extra ocorre no momento em que o Brasil, com seus reservatórios baixos, busca elevar a geração de energia.

O acordo foi firmado na cidade de Santa Cruz de la Sierra entre Villegas e o diretor da área de gás e energia da Petrobras, José Alcides Santoro.

No mesmo dia, eles firmaram um acordo para o fornecimento extra de 2 milhões de metros cúbicos diários de gás boliviano para a termelétrica de Cuiabá, com condições também vistas como favoráveis à Bolívia, que receberá um bônus de até 5% pelo simples cumprimento do volumes acordados.

O bônus, segundo analistas, foi um modo de estimular a Bolívia a entregar o volume integral acordado à térmica cuiabana, uma vez que o contrato pode ser interrompido a qualquer momento e não figura na lista de prioridades da Bolívia, que prioriza abastecer o mercado interno e os contratos regulares com o Brasil e a Argentina.

O contrato atual com o Brasil, que expira em 2019, prevê o fornecimento de até 30 milhões de metros cúbicos diários.

Os 2 milhões de metros cúbicos extras equivalem a todo o consumo de gás do Rio Grande do Sul.

O consumo da Comgás gira em torno de 12 milhões de metros cúbicos diários.

“A associação entre o pagamento pelo ‘gás rico’ e o problema de energia no Brasil foi imediata”, afirma uma fonte do governo brasileiro. “Não havia por que pagar por um produto que o Brasil não utilizou e que não estava previsto em contrato”.

Para o analista boliviano de gás Bernardo Prado, o valor recebido pelo “gás rico” foi “muito vantajoso para a Bolívia”, assim como o contrato firmado para o fornecimento à térmica em Cuiabá. “A conjuntura levou o Brasil a aceitar essas condições”, afirmou. “Mas lembremos que a energia mais cara é a que não se tem”.

O analista brasileiro do setor de gás Ricardo Pinto explica que entre 90% e 94% do gás boliviano é composto pelo metano, que é comumente utilizado para a geração de energia em termelétricas.

Compõem o restante elementos mais nobres, como o propano e o etano, que poderiam ser utilizados pela indústria petroquímica caso houvesse uma planta separadora ao longo do gasoduto Brasil-Bolívia.

“Seria necessário um processo petroquímico para manter só o metano para utilização com fim energético”, diz ele. “Com uma planta separadora, poderia ser feita uma petroquímica à base de gás. Mas a gente [Brasil] não aproveita esses líquidos que poderiam ser retirados do gás boliviano. A Petrobras acabou remunerando a Bolívia sem ter condições de separar esses componentes”.

Ambos os analistas ouvidos pelo Valor concordam que há um pequeno ganho calorífico com a presença desses componentes no gás, mas nada que justifique o pagamento de US$ 443 milhões pelo período de sete anos de consumo.

Para Ricardo Pinto, a grande pergunta é como a Petrobras repassará esses custos ao consumidor. “No contrato que tem com os consumidores, esse valor não está previsto”, afirma. Consultada pelo Valor, a Petrobras disse que não vai se pronunciar.