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Artigo Exclusivo

Brasil em ritmo standby, por Luiz Cezar Quintans

29/09/2016 | 10h55
Brasil em ritmo standby, por Luiz Cezar Quintans
Divulgação Divulgação

A palavra inglesa standby (também grafada como stand-by ou stand by), em regra, é utilizada para aparelhos eletrônicos, que estão à espera de um comando, para voltarem a funcionar. Tem o significado de sobreaviso, espera ou prontidão. Esse é o sentimento geral atual, quando se fala de petróleo e gás no Brasil.

A indústria do petróleo está em “modo de espera” avaliando os projetos que alteram a exploração no Pré-sal; mensurando os preços internacionais do barril de petróleo; aguardando o anúncio da 14ª Rodada de Licitações da ANP; ponderando sobre o novo Plano de Negócios e Gestão 2017-2021 da Petrobras; e, especialmente, aferindo a crise de confiança pós-impeachment.

A proposta de alteração da regulação sobre o Pré-Sal é baseada nas regras de mercado. Cumpre destacar que a Constituição Federal é pautada em princípios, tais como a livre iniciativa e a livre concorrência. São essas bases que promovem o fortalecimento da economia, de forma que a meritocracia e as leis de mercado possam guiar o crescimento das cidades e a prosperidade dos cidadãos. Dita proposta tanto libera a Petrobras para determinar onde pretende investir, dando-lhe a opção de participar dos Leilões do Pré-sal, se assim quiser. Bem como, abre oportunidade para outras empresas investirem e operarem nas áreas ofertadas. O próprio presidente da Petrobras, Pedro Parente, é a favor da mudança. E aos desavisados, é bom lembrar que se a empresa se mantiver obrigada a participar do consórcio vencedor, como Operadora e com, no mínimo, 30% (trinta por cento) de participação, em não havendo recursos financeiros para tocar os projetos, todos eles demandarão muito mais tempo até que se tenha alguma produtividade. Isso é um contrassenso onde todos perdem.

Os investimentos no Brasil também dependem, não somente da estabilidade política e econômica ou da liquidez de caixa das empresas. Na indústria do petróleo os investimentos dependem dos custos de produção comparados ao preço de venda internacional do barril de petróleo. Se o preço do barril não é atrativo ou beira ao break-even-point há, naturalmente, um recuo na aplicação de capital em meios de produção. O preço médio do barril de petróleo no mundo, nos últimos 20 dias está em torno de U$ 47,16 (quarenta e sete dólares e dezesseis centavos). E segundo a ANP, os estudos para o próximo Leilão, estão considerando um cenário com o preço de U$ 50.00 (cinquenta dólares) o barril.

Considerando a necessidade da aprovação do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE das áreas que serão aprovadas para fins do próximo certame; da necessidade de publicação prévia de editais; bem como da necessidade operacional e logística para promover o leilão, muito provavelmente, a 14ª Rodada de Licitações da ANP ficará para o início ou meados de 2017. É importante ressaltar que o vácuo de leilões do passado (demora entre a realização da 10ª e da 11ª Rodada, sem considerar o cancelamento da 8ª Rodada) espelha hoje um atraso enorme na produção e consequentemente, reflete em contratação de bens, serviços e pessoas.

Por seu turno, o novo Plano de Negócios e Gestão 2017-2021 da Petrobras, se confrontado a planos de anos anteriores, é substancialmente conservador. Se comparado ao último plano anunciado no início do ano houve uma queda de 25% nos investimentos e a previsão agora é da ordem de US$ 74,1 bilhões. O fato é preocupante para a economia, em especial, para a geração de empregos e para a sobrevivência dos fornecedores da empresa. O plano também reflete no comportamento das demais players, tendo em vista os consórcios existentes e a própria tendência de repetir comportamentos. De qualquer sorte, mesmo considerando os escândalos de corrupção, o Plano de Negócios apresenta um espírito de redução mais rápida das dívidas e a previsão de aumento na produção de barris de óleo (e o equivalente em gás) por dia, com uma estimativa de produção de 3,4 milhões de barris. O Plano prevê ainda o desinvestimento em diversas áreas e prima por "preservar competências tecnológicas em áreas com maior potencial de desenvolvimento".

Concluindo, devagarzinho a economia e o clima político vão se estabilizando. Os analistas do mercado (financeiro) acreditam que os fatos que ensejaram um novo Chefe de Estado geram efeitos colaterais. Entretanto, acreditam que o momento pode produzir diversas oportunidades. Aos poucos, as empresas e as pessoas vão se acostumando à nova realidade econômica do país; e, ao que parece, a crise de confiança vai se dissipando, para o bem-estar de todos. A indústria do petróleo, em especial o upstream, é por natureza uma indústria de alto risco, mas, sempre é prudente o standby quando se trata de economia, política e de alteração da regulação.

Sobre o autor: Luiz Cezar P. Quintans é advogado, professor e escritor. Sócio de Quintans e Sesana Advogados. Com 31 anos de experiência em diversos ramos do Direito, atuou por mais de seis anos como General Counsel da Eni Oil do Brasil, foi membro do IBP, nas subcomissões legal e Tributária e, entre outras obras, é autor do Manual de Direito do Petróleo (2014) e do Glossário de Conteúdo Local (2014).



Autor: Luiz Cezar Quintans
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