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Gás natural

Bolívia não consegue pôr contratos em prática

15/03/2007 | 00h00

O presidente Evo Morales prometeu, mas dificilmente o governo da Bolívia conseguirá cumprir o compromisso de iniciar hoje a vigência dos novos contratos de concessão de campos petrolíferos do país. A promessa foi feita na visita de Evo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 14 de fevereiro, como reconhecimento à boa vontade do brasileiro com o pleito por aumentos no preço do gás boliviano. Anteontem à noite, porém, o ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, admitiu que o prazo pode não ser cumprido.

´Não depende apenas de nós´, afirmou, em entrevista à imprensa local. Ele se refere à disputa entre governo e oposição no Congresso. Na semana passada, o Senado, controlado por partidos oposicionistas, anunciou que suspenderia o processo de nacionalização por causa de erros nos contratos. Só anteontem o governo conseguiu aprovar as novas versões na Câmara dos Deputados.

O tema voltou ao Senado, cujo presidente, José Villavicencio, anunciou que a aprovação só será feita se os parlamentares estiverem convencidos que os novos termos beneficiam o país. ´Temos responsabilidade com o país. É preciso que haja transparência no conteúdo dos contratos das petroleiras´, disse, segundo a Agência Boliviana de Informações. A oposição reclama de mudanças feitas após apresentação dos documentos ao Congresso.

Enquanto a disputa persiste, Petrobrás e suas parceiras nos campos de San Alberto e San Antonio, os maiores do país, pagam o imposto adicional de 32% sobre a receita dos projetos, que deveria ser cobrado apenas até a assinatura dos contratos, em outubro de 2006. O governo prorrogou a cobrança, por decreto, até que os contratos entrem em vigor. Por mês, a Petrobrás, a francesa Total e a espanhola Repsol têm de depositar US$ 32 milhões.

Anteontem, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, disse que a empresa, mesmo sob protesto, continuará pagando o imposto. ´Quando se está num país, ou você paga imposto ou se está ilegal, não tem alternativa´, afirmou. ´Não é questão de ceder, é uma questão de ter que fazer o que o país está obrigando você a fazer.´

Os sócios de San Alberto e San Antonio afirmam que deveriam pagar US$ 4 milhões por mês, referentes à parcela do lucro dos projetos que, segundo os contratos, pertence à estatal YPFB. Villegas reforçou ontem que as companhias não terão como escapar da cobrança.



Fonte: O Estado de S.Paulo
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