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América do Sul

Bolívia estuda nova distribuição interna dos impostos sobre hidrocarbonetos

01/09/2005 | 00h00

O Ministério da Economia da Bolívia está analisndo uma proposta para a umentar de 40% para 60% a distribuição de impostos provenientes do setor de hidrocarbonetos e que se pagam a estados, municípios e universidades estatais, informou o serviço governamental de notícias ABI.
A nova lei de hidrocarbonetos do país estipula que as petroleiras estrangeiras devem pagar 32% de impostos a toda a produção, mas não indica a maneira que se distribuirá o dinheiro, disse à BNamericas uma fonte do Ministério de Minas e Hidrocarbonetos.
 A lei define certa distribuição de impostos, mas nem as universidades nem os municípios foram contemplados, indicou.
Segundo a legislação de participação popular do país, tanto municípios como universidades deveriam receber parte de todos os impostos nacionais. O triputo em questão se chama Imposto Direto aos Hidrocarbonetos (IDH).
Os pagamentos de impostos não se restringem aos estados ou município pordutores de hidrocarbonetos, ainda que a maior parte dos impotos, por conceito de royalties, se dirijam exclusivamente aos estados produtores, acrescentou a fonte.
Espera-se que a Bolívia receba cerca de US$ 417 milhões este ano, provenientes de IDH, informou a ABI.

Estatutos da YPFB - É preciso estabelecer novos estatutos para a petroleiras estatal YPFB antes de começar as conversações para a migração de contratos das petroleiras estrangeiras.
A YPFB definirá modelos contratuais que se utilizarão no processo de migração uma vez que seu diretório aprove os estatutos, defendeu a fonte.
Os novos estatutos, que deveriam ter sido aprovados originalmente na terça-feira (30_08), receberão a luz verde nos próximos dias, acrescentou.
As petroleiras estrangeiras que operam na Bolívia têm um total de 72 contratos de risco compartido, todos os quais necessitam ser revistos e aprovados pelo Congresso para assegurar que cumpram com a nova lei.
O prazo para a migração de contratos é o dia 15 de novembro, 180 dias depois da aprovação da nova lei de hidrocarbonetos, em maio.



Fonte: BNamericas
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