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América do Sul

Bolívia deixa empresas menos pessimistas

16/10/2006 | 00h00

As empresas que operam na Bolívia estão menos pessimistas com o rumo das negociações dos novos contratos de operação e produção de gás no país, cujo prazo final é 30 de outubro, mas pode ser prorrogado. Apesar de um negociador lembrar que "na Bolívia as coisas só terminam no final, e às vezes nem isso", o governo pareceu aceitar algumas modificações no contrato que está sendo esboçado.

"Existem algumas possibilidades que podemos explorar porque a Bolívia parece querer tornar as coisas mais palatáveis", disse o executivo de uma grande empresa.

Apesar das conversas estarem ocorrendo isoladamente com cada empresa, o objetivo dos bolivianos é transformar os contratos de risco compartilhado para produção compartilhada, que no entender das empresas vai torná-las apenas prestadoras de serviços.

Entre as exigências está que as empresas que assinarem os novos contratos abram mão de recorrer a arbitragem internacional, aceitando que disputas comerciais sejam resolvidas em cortes bolivianas.

A Bolívia propôs às empresas um modelo no qual a estatal YPFB se torna responsável por toda a comercialização de hidrocarbonetos (seja petróleo, gás ou derivados). Por esse modelo, que vem recebendo sugestões das companhias, parte da receita de venda do gás e outros combustíveis seria repassada para as petroleiras em parte como remuneração dos investimentos e em outra como margem de lucro.

Um executivo ouvido pelo Valor avalia que será difícil fugir de algumas condições, mas diz que sua empresa quer garantir alguns direitos. Entre eles, a pré-aprovação dos contratos de venda da YPFB quando eles exigirem novos investimentos. Esse é o caso do acordo entre Bolívia e Argentina, que prevê a exportação de 20 milhões de metros cúbicos de gás, o que vai exigir investimentos bilionários.

Essa exigência de pré-aprovação criaria uma "blindagem" contra investimentos "sociais" utilizando o gás como moeda ou acordos regionais à moda do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Apesar de conduzidas oficialmente pelo ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, e pelo presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz, as negociações são acompanhadas pelo poderoso Manuel Morales, assessor da presidência da YPFB, que é braço direito do presidente boliviano, Evo Morales. As negociações com a Petrobras envolvem ainda o preço do gás importado pelo Brasil e o ressarcimento pela retomada das duas refinarias da estatal.



Fonte: Valor Econômico
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