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América do Sul

Bolívia ameaça intervir na Petrobras

23/10/2006 | 00h00

Em viagem secreta, um emissário do ministro da Presidência da Bolívia, Juan Ramon Quintana, esteve no Brasil, na quinta-feira (22/10), para entregar um ultimato ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: as operações da Petrobras no país sofrerão intervenção do governo Evo Morales na próxima semana se a empresa não aceitar o acordo proposto pelos bolivianos para o novo contrato nas atividades de exploração de gás no país. As negociações, que pareciam avançar até duas semanas atrás, azedaram, e muito, o que cria sérias incertezas sobre o futuro da Petrobras na Bolívia.

A missão do enviado de Quintana - que equivale ao ministro da Casa Civil, no Brasil - previa um encontro com o assessor da Presidência, Marco Aurélio Garcia, em São Paulo. Consultado pelo Valor, Garcia negou o encontro. O boliviano voltou a La Paz na sexta-feira, porém, com a missão cumprida de dar o recado ao governo brasileiro.

O pedido de encontro secreto feito por Quintana chegou a alimentar esperanças de que, confidencialmente, longe da pressão do público interno, o governo Evo Morales se disporia a discutir um acordo mais favorável aos interesses brasileiros. Bem ao contrário, os bolivianos reafirmaram que estão decididos a fazer cumprir o prazo fatal para a assinatura dos novos acordos com as empresas de exploração de gás e petróleo. O prazo é de extrema inconveniência política: expira neste sábado, véspera da votação do segundo turno das eleições brasileiras.

Até dias atrás, as negociações, agora conduzidas na Bolívia pelo novo ministro de Hidrocarburos, Carlos Villegas, pareciam avançar, com chances de mudanças mais favoráveis à Petrobras, que segue disposta a recusar o papel de mera prestadora de serviços nos poços bolivianos. A Petrobras tentou negociar o novo contrato para fazer, com a estatal boliviana YPFB, uma exploração compartilhada das reservas do país. Nas últimas reuniões, porém, no que parece ter sido uma vitória da linha dura no ministério de Morales, o tom dos negociadores bolivianos mudou, e fecharam-se os espaços para a opção preferida pela estatal brasileira.

O acordo proposto pela YPFB nas negociações técnicas foi recebido como um "retrocesso" nas negociações pela contraparte brasileira: uma das cláusulas prevê auditorias mensais e autoriza a estatal boliviana a "impugnar" os custos apresentados pela Petrobras na exploração dos campos, reduzindo pagamentos à empresa - sem indicar que parâmetros serão usados para as auditorias e para a possível impugnação. Outra cláusula permite às autoridades bolivianas cancelar o contrato com a brasileira, e passá-lo a outra empresa, a qualquer momento, com um aviso prévio de trinta dias. A proposta boliviana foi considerada insuficiente, sem garantias necessárias de operação e investimento da Petrobras no gás do país.

Emissário de Morales dá ultimato ao governo

Na sexta-feira, Villegas voltou a reafirmar, à imprensa, que não adiará o prazo final de 28 de outubro. Na véspera, disse à "Reuters" estar disposto a negociar "até o último minuto" de sábado. Ele tem argumentado que as empresas dispõem, desde a semana passada, de um forte estímulo para permanecer na Bolívia, já que o país acaba de assinar um acordo de fornecimento de US$ 35,2 bilhões em gás à Argentina pelos próximos vinte anos. As companhias que participarem do negócio poderiam receber até metade desse valor, propôs - embora a oferta anime pouco as empresas sujeitas a tributos de 82% sobre o faturamento.

Há, no Congresso, movimentação de parlamentares do MAS para adiar por dois meses o prazo final dos novos contratos com as petroleiras. O próprio Evo se encarregou de assegurar que se nega a mudar a data, em discurso na sexta-feira. A única esperança para a Petrobras e o governo brasileiro é que as autoridades bolivianas estejam blefando, na expectativa de uma interferência política do Planalto para facilitar as concessões por parte da companhia brasileira.

Evo Morales e seus ministros demonstram, nos contatos com Brasília, que não querem prejudicar a campanha de reeleição de Lula, e que estariam dispostos a fazer o que fosse possível para evitar turbulências. Evo chegou a escrever um artigo com elogios ao Brasil para publicação na imprensa brasileira, e, após a assinatura do acordo de fornecimento à Argentina, fez questão de declarar que garantirá o fornecimento de gás ao mercado brasileiro. Mas o presidente boliviano enfrenta uma situação cada vez mais delicada na política interna.

Os dutos de gás trabalham no limite da capacidade, o que tem levado o governo boliviano a reclamar da atual responsável pelo transporte de combustível contra a falta de investimentos na expansão da rede de gasodutos. Problemas no fornecimento de gás e gasolina têm perturbado a economia e afetado fábricas, como as de cimento. Conflitos políticos acirraram as manifestações sindicais, e, na mais dramática delas, no início do mês, um confronto entre mineiros da estatal Comibol e de "cooperativados" transformou-se em batalha campal com uso até de dinamite, morte de 11 pessoas, ferimentos em cinqüenta e demissão do ministro de Minas e Energia, quadro importante do partido oficial, o MAS.

Evo Morales enfrenta dificuldades até em setores ligados ao início de sua carreira política, de líder dos plantadores de coca no país. Na semana passada, uma tentativa do governo boliviano de controlar as plantações de coca gerou reação dos "cocaleros", com bloqueios de estradas só levantados com o recuo das autoridades. Também segue, latente, o conflito das regiões mais ricas do país contra o governo instalado em La Paz.

Nesse cenário instável, uma reação agressiva contra a Bolívia não é a atitude mais racional a tomar. Há sinais de que, em sigilo, começam novas ações do governo brasileiro para mostrar a Evo Morales que a Bolívia será a primeira a sofrer prejuízos caso escolha hostilizar a Petrobras. É uma crise séria para os dois países, que não pode levar o governo a submeter-se covardemente às pressões de La Paz, nem deve ser usado de forma oportunista pela oposição, como mote irresponsável de campanha eleitoral.



Fonte: Valor Econômico
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