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Refinarias

Bolíva precisa reconquistar confiança do Brasil, diz tributarista boliviano.

14/05/2007 | 00h00

"Vai custar à Bolívia recuperar a confiança do Brasil, mas esperamos que isso aconteça no futuro", afirmou o advogado tributarista boliviano Álvaro Villegas Aldazosa analisando as negociações sobre as refinarias da Petrobras.

Villegas, que é professor da Universidade Privada de Santa Cruz (UPSA), se pronunciou durante do II Congresso Internacional de Direito Tributário realizado no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (11/05).

O advogado comentou, ainda, que o escritório no qual atua na Bolívia, o Tufiño-Villegas Asociados, presta serviços de direito tributário para Petrobras e outras companhias petroleiras, mas destacou que não participou da negociação e não analisa o ocorrido em nome da Petrobras, mas como acadêmico.

Em sua análise recorda que as negociações tratam de assuntos muitos delicados e demoraram mais de um ano. Segundo ele, muitos acreditavam que acabaria muito mal, mas a resolução do caso (com o decisão de que a Bolívia pagará US$ 112 milhões pelas refinarias) foi um sinal muito positivo, um sinal de que a diplomacia dos dois países conseguiu chegar a um acordo.

Embora vários analistas considerem que a Petrobras teve uma grande perda na negociação, uma vez que a companhia orçava as refinarias em US$ 200 milhões, Villegas ressalta que a perda foi mais política do que econômica. "Para o Brasil não significa nada US$ 112 milhões, mas para Bolívia sim.  (...) Do ponto de vista estratégico e político era importante manter o controle sobre a cadeia de hidrocarbonetos", disse.

Para Villegas é importante que a Bolívia recupere a confiança do mercado em geral e especialmente do Brasil por ser um país estratégico, um destino para produtos como o gás natural. "Bolívia precisa de proximidade com seus pontos de venda ou de outra maneira precisa fazer investimentos muito altos", comentou. A Bolívia não tem saída para o mar, o que encarece a logística do país.

O tributarista acredita que a partir de agora, resolvida esta questão, o governo boliviano deveria tratar os temas econômicos tal como são e não de forma política ou sempre haverá insegurança política e jurídica.

Em sua avaliação, o tema agora é discutir o preço do gás, mas com a participação de ambas as partes, sem imposições.



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