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Setor naval

BNDES defende seguro-performance em licitação da Transpetro

29/09/2004 | 00h00

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, afirma que a adoção do seguro-performance como garantidor é a solução para a licitação dos 22 petroleiros da Transpetro. Lessa afirmou, entretanto que nenhum dos modelos de garantias para o setor naval apresentados até hoje são ideais e voltou a defender a idéia de um sistema de leasing para alavancar a indústria naval de transporte marítimo. 
"O modelo do seguro-performance estabelece que o Ministério da Fazenda crie uma escora para que o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) possa contratar as operações no Brasil e recontratar em seguradoras internacionais, de acordo com regras simples de seguro, mas com a modalidade performance", informa Lessa, que explica: "A construção deve obedecer a um tempo e um padrão de qualidade e se houver uma quebra destes requisitos, o seguro-performance cobre a falha".
A importância do seguro-performance, segundo Lessa, é facilitar ao Brasil o acesso a seguradoras internacionais. O executivo informou, ainda, que o Ministério da Fazenda está dando grande importância ao estudo desta modalidade de seguros que é inovadora no Brasil, mas que já existe em outros países.
Na avaliação de Lessa, a licitação da Transpetro tem uma importância fundamental porque dá um horizonte amplo de encomendas para que os estaleiros brasileiros tenham condições de modernizar seus processos e alcançar o nível tecnológico dos estaleiros coreanos, que entregam um petroleiro em 8 meses, com montagem de módulos em esteiras rolantes que suportam mais de mil toneladas. 
O executivo destaca, entretanto, que os petroleiros são com uma roupa de confecção pret à porté, muito mais simplificada do que um modelo sob medida, com seriam classificadas as embarcações de apoio offshore, transportadores gaseiros e navios de pesca de alto-mar.
"Esta indústria de embarcações sofisticadas é que estamos apoiando", lembrou Lessa, que explicou que é para ela que se aplica a idéia de leasing no setor naval.
A idéia de Lessa para dar maior robustez à economia naval brasileira é criar uma fórmula que separe a figura do armador do proprietário do navio. "Depois da regulamentação do MP 177, vamos colocar em discussão a proposta de criação de um fundo do BNDES que venha a ser o proprietário das embarcações, enquanto os armadores alugariam os navios no sistema de leasing, como se faz na indústria aeronáutica", explica. Segundo Lessa, os contratos poderiam sem em dólares para as embarcações brasileiras que trafegassem no exterior, com gerando renda em dólar e em real para as embarcações costeiras.



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