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Empresas

Assembleia da Petrobras é investigada pela CVM

20/08/2012 | 12h25

 

A Petrobras, maior companhia do mercado acionário brasileiro, é alvo de uma investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e também está na mira de minoritários, que questionam a empresa na Justiça comum.
A autarquia, vinculada ao Ministério da Fazenda e responsável pela fiscalização e regulamentação do mercado, está averiguando a assembleia geral ordinária de 19 de março, na qual Jorge Gerdau Johannpeter, dono do grupo siderúrgico Gerdau, e Josué Gomes da Silva, dono da têxtil Coteminas, foram eleitos como representantes dos minoritários para o conselho de administração da estatal. Ambos têm ligações com o governo federal.
O assunto está, desde 30 de julho, aos cuidados da Superintendência de Processos Sancionadores da CVM, a área que cuida dos processos abertos pelo regulador. A questão começou a ser analisada em 5 de abril, pela Superintendência Geral.
Agora, deve ter início a fase em que os participantes do evento serão ouvidos, especialmente aqueles que estiverem presentes ao encontro.
Se forem verificadas ilegalidades na investigação, a superintendência distribuirá as acusações, abrindo um processo. Caso contrário, o assunto será arquivado.
Consultada, a autarquia não quis comentar o caso específico. A companhia também não comentou o caso.
Na assembleia em questão, um grupo de minoritários da Petrobras, liderados pelo fundo estrangeiro BlackRock e pela gestora carioca Polo Capital, havia indicado para o conselho de administração da estatal os nomes de Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da Associação Nacional de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e do gestor internacional Francisco Carlos Drohojowski. O primeiro era para a vaga dos minoritários de ações ordinárias e o segundo, de preferenciais.
A BlackRock era, então, a maior minoritária da Petrobras, com 5% do capital preferencial, que na época da assembleia equivaliam a R$ 6,8 bilhões. Atualmente, o fundo está abaixo desse percentual e, por isso, não é possível saber sua posição exata - só há obrigação de divulgação a partir de 5%. Nos documentos de maio, o fundo estrangeiro já não aparece mais na base acionária da empresa como detentor dessa participação.
A iniciativa dos minoritários era inédita. A organização de investidores pulverizados da empresa sempre foi um dilema, dado o tamanho da companhia, avaliada atualmente em R$ 288 bilhões. Na época da eleição do conselho, a companhia valia R$ 325 bilhões na BM&FBovespa.
Entretanto, a tentativa foi frustrada porque os fundos de pensão Petros, da própria companhia, Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, Funcef, da Caixa Econômica Federal, e ainda BNDES e BNDESPar votaram nos nomes de Gerdau e Josué, sem que eles tivessem sequer sido indicados previamente. Eles já compunham o conselho do ano anterior, mas não estavam oficialmente concorrendo na eleição deste ano. Por isso, o resultado da assembleia surpreendeu a chapa dos minoritários e outros investidores da estatal.
Com isso, ambos foram reconduzidos ao conselho. Gerdau estava desde a assembleia geral do ano anterior e Josué foi indicado para a vaga deixada por Fábio Barbosa, após sua renúncia.
Os fundos de pensão que participaram da votação são de empresas patrocinadoras de controle da União Federal, tal como a Petrobras. O BNDES, por sua vez, é considerado como controlador na composição societária - caso contrário, a estatal estaria à beira de ser uma empresa de controle difuso.
Os nomes Gerdau e Josué receberam votos de 1,4 bilhão de ações ordinárias e preferenciais - quase R$ 70 bilhões em valor de mercado da época.
Juntos, os minoritários organizaram 300 milhões de ações de cada espécie, numa soma próxima de R$ 17 bilhões.
A atuação dos fundos de pensão e do BDNES e BNDESPar gerou protesto dos minoritários organizados e mesmo outros que participavam da assembleia, que foi registrado por escrito pelos presentes.
Na ocasião da assembleia, a Petrobras não forneceu as cédulas da votação para que se verificassem os autores dos votos e das indicações. A conclusão a respeito dos acionistas veio do elevado número de votos.
O que a CVM deve investigar é justamente a conduta das fundações, se estavam em posição de conflito - defendendo interesses próprios ou do controlador e não da companhia. Para isso, terá de ficar provado o vínculo entre a União, que controla a Petrobras, e a gestão das fundações. Os estatutos dos fundos de pensão e as escolhas de seus gestores serão peça importante dessa análise.
Além das fundações, também será alvo de análise do regulador a conduta do presidente da assembleia. A reunião foi conduzida pelo diretor financeiro e de relações com investidores, Almir Barbassa. A mesa tinha ainda uma representante da União, Maria Teresa Pereira Lima, e a secretária do evento, Heloísa de Paula Batista Warken.
A CVM já tem em seus registros decisões passadas que envolvem situações semelhantes com fundos de pensão. A autarquia decidiu que fundações não podem votar como minoritárias em assembleias das patrocinadoras, especialmente, se ficar provado que a companhia tem influência ou poderes na gestão do fundo.
Além da CVM, a Petrobras pode se tornar alvo de um debate sobre o mesmo episódio, só que na Justiça. Pelo menos, no que depender do investidor minoritário Rafael Rodrigues Alves da Rocha, que tem cerca de R$ 50 mil aplicado na estatal e participou da assembleia geral ordinária.
O acionista pretende entrar com uma ação contra a eleição de Gomes da Silva, especificamente, por ser acionista preferencialista. Ele destaca que a primeira indicação do empresário ao conselho ocorreu pelos demais membros do colegiado, por conta da renúncia do executivo Fabio Barbosa. Assim, Gomes da Silva, na visão de Alves da Rocha, não seria um "legítimo representante dos minoritários". Ele defende ainda que o bloco controlador impediu o acesso de um representante dos minoritários pulverizados com a atuação dos fundos de pensão.
Antes de dar início à ação, Alves da Rocha precisa das provas de que foram as fundações, o BNDES e a BNDESPar que votaram em Gerdau e Josué. A Petrobras não forneceu as cédulas da votação.
Por conta disso, o minoritário iniciou os trabalhos na Justiça com uma ação cautelar para ter acesso a esses documentos. Na sexta-feira, a Juíza Márcia Cunha Silvia de Araújo de Carvalho negou a solicitação. O investidor disse que irá insistir e refazer o pedido, corrigindo eventuais pontos que possam ter levado à decisão negativa da juíza.
"Não podemos deixar isso passar em branco, e a Petrobras é o melhor palanque para brigarmos [pelos direitos os minoritários], pois isso acontece em diversas estatais", disse Alves da Rocha. "Eu estava na assembleia, vi o que aconteceu. Os fundos de pensão não tiveram nem coragem de levantar para dar o voto".
A Petrobras tem sofrido críticas e perdas no mercado de capitais desde o anúncio da megacapitalização, realizada depois da descoberta do pré-sal. Diversos investidores têm apresentado queixas de que a interferência governamental na empresa tem aumentado. A indicação de Graças Foster à presidência, contudo, foi bem recebida, por ser ela uma funcionária técnica da empresa. A companhia vale hoje 10% menos do que antes do anúncio da capitalização - mesmo após adicionar R$ 120 bilhões dentro de seu capital com a oferta de ações de 2010.

A Petrobras, maior companhia do mercado acionário brasileiro, é alvo de uma investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e também está na mira de minoritários, que questionam a empresa na Justiça comum.


A autarquia, vinculada ao Ministério da Fazenda e responsável pela fiscalização e regulamentação do mercado, está averiguando a assembleia geral ordinária de 19 de março, na qual Jorge Gerdau Johannpeter, dono do grupo siderúrgico Gerdau, e Josué Gomes da Silva, dono da têxtil Coteminas, foram eleitos como representantes dos minoritários para o conselho de administração da estatal. Ambos têm ligações com o governo federal.


O assunto está, desde 30 de julho, aos cuidados da Superintendência de Processos Sancionadores da CVM, a área que cuida dos processos abertos pelo regulador. A questão começou a ser analisada em 5 de abril, pela Superintendência Geral.


Agora, deve ter início a fase em que os participantes do evento serão ouvidos, especialmente aqueles que estiverem presentes ao encontro.


Se forem verificadas ilegalidades na investigação, a superintendência distribuirá as acusações, abrindo um processo. Caso contrário, o assunto será arquivado.


Consultada, a autarquia não quis comentar o caso específico. A companhia também não comentou o caso.


Na assembleia em questão, um grupo de minoritários da Petrobras, liderados pelo fundo estrangeiro BlackRock e pela gestora carioca Polo Capital, havia indicado para o conselho de administração da estatal os nomes de Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da Associação Nacional de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e do gestor internacional Francisco Carlos Drohojowski. O primeiro era para a vaga dos minoritários de ações ordinárias e o segundo, de preferenciais.


A BlackRock era, então, a maior minoritária da Petrobras, com 5% do capital preferencial, que na época da assembleia equivaliam a R$ 6,8 bilhões. Atualmente, o fundo está abaixo desse percentual e, por isso, não é possível saber sua posição exata - só há obrigação de divulgação a partir de 5%. Nos documentos de maio, o fundo estrangeiro já não aparece mais na base acionária da empresa como detentor dessa participação.


A iniciativa dos minoritários era inédita. A organização de investidores pulverizados da empresa sempre foi um dilema, dado o tamanho da companhia, avaliada atualmente em R$ 288 bilhões. Na época da eleição do conselho, a companhia valia R$ 325 bilhões na BM&FBovespa.


Entretanto, a tentativa foi frustrada porque os fundos de pensão Petros, da própria companhia, Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, Funcef, da Caixa Econômica Federal, e ainda BNDES e BNDESPar votaram nos nomes de Gerdau e Josué, sem que eles tivessem sequer sido indicados previamente. Eles já compunham o conselho do ano anterior, mas não estavam oficialmente concorrendo na eleição deste ano. Por isso, o resultado da assembleia surpreendeu a chapa dos minoritários e outros investidores da estatal.


Com isso, ambos foram reconduzidos ao conselho. Gerdau estava desde a assembleia geral do ano anterior e Josué foi indicado para a vaga deixada por Fábio Barbosa, após sua renúncia.


Os fundos de pensão que participaram da votação são de empresas patrocinadoras de controle da União Federal, tal como a Petrobras. O BNDES, por sua vez, é considerado como controlador na composição societária - caso contrário, a estatal estaria à beira de ser uma empresa de controle difuso.


Os nomes Gerdau e Josué receberam votos de 1,4 bilhão de ações ordinárias e preferenciais - quase R$ 70 bilhões em valor de mercado da época.


Juntos, os minoritários organizaram 300 milhões de ações de cada espécie, numa soma próxima de R$ 17 bilhões.


A atuação dos fundos de pensão e do BDNES e BNDESPar gerou protesto dos minoritários organizados e mesmo outros que participavam da assembleia, que foi registrado por escrito pelos presentes.


Na ocasião da assembleia, a Petrobras não forneceu as cédulas da votação para que se verificassem os autores dos votos e das indicações. A conclusão a respeito dos acionistas veio do elevado número de votos.


O que a CVM deve investigar é justamente a conduta das fundações, se estavam em posição de conflito - defendendo interesses próprios ou do controlador e não da companhia. Para isso, terá de ficar provado o vínculo entre a União, que controla a Petrobras, e a gestão das fundações. Os estatutos dos fundos de pensão e as escolhas de seus gestores serão peça importante dessa análise.


Além das fundações, também será alvo de análise do regulador a conduta do presidente da assembleia. A reunião foi conduzida pelo diretor financeiro e de relações com investidores, Almir Barbassa. A mesa tinha ainda uma representante da União, Maria Teresa Pereira Lima, e a secretária do evento, Heloísa de Paula Batista Warken.


A CVM já tem em seus registros decisões passadas que envolvem situações semelhantes com fundos de pensão. A autarquia decidiu que fundações não podem votar como minoritárias em assembleias das patrocinadoras, especialmente, se ficar provado que a companhia tem influência ou poderes na gestão do fundo.


Além da CVM, a Petrobras pode se tornar alvo de um debate sobre o mesmo episódio, só que na Justiça. Pelo menos, no que depender do investidor minoritário Rafael Rodrigues Alves da Rocha, que tem cerca de R$ 50 mil aplicado na estatal e participou da assembleia geral ordinária.


O acionista pretende entrar com uma ação contra a eleição de Gomes da Silva, especificamente, por ser acionista preferencialista. Ele destaca que a primeira indicação do empresário ao conselho ocorreu pelos demais membros do colegiado, por conta da renúncia do executivo Fabio Barbosa. Assim, Gomes da Silva, na visão de Alves da Rocha, não seria um "legítimo representante dos minoritários". Ele defende ainda que o bloco controlador impediu o acesso de um representante dos minoritários pulverizados com a atuação dos fundos de pensão.


Antes de dar início à ação, Alves da Rocha precisa das provas de que foram as fundações, o BNDES e a BNDESPar que votaram em Gerdau e Josué. A Petrobras não forneceu as cédulas da votação.


Por conta disso, o minoritário iniciou os trabalhos na Justiça com uma ação cautelar para ter acesso a esses documentos. Na sexta-feira, a Juíza Márcia Cunha Silvia de Araújo de Carvalho negou a solicitação. O investidor disse que irá insistir e refazer o pedido, corrigindo eventuais pontos que possam ter levado à decisão negativa da juíza.


"Não podemos deixar isso passar em branco, e a Petrobras é o melhor palanque para brigarmos [pelos direitos os minoritários], pois isso acontece em diversas estatais", disse Alves da Rocha. "Eu estava na assembleia, vi o que aconteceu. Os fundos de pensão não tiveram nem coragem de levantar para dar o voto".


A Petrobras tem sofrido críticas e perdas no mercado de capitais desde o anúncio da megacapitalização, realizada depois da descoberta do pré-sal. Diversos investidores têm apresentado queixas de que a interferência governamental na empresa tem aumentado. A indicação de Graças Foster à presidência, contudo, foi bem recebida, por ser ela uma funcionária técnica da empresa. A companhia vale hoje 10% menos do que antes do anúncio da capitalização - mesmo após adicionar R$ 120 bilhões dentro de seu capital com a oferta de ações de 2010.



Fonte: Valor Econômico
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