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Artigo

As reformas e um plano de crescimento emergencial para o Brasil, por Agostinho Pascalicchio

28/03/2018 | 14h10

Recentemente a imprensa informou que o Rio de Janeiro precisa de ao menos R$3,1bilhões em recursos para lidar com a crise de segurança até o final deste ano. Do valor total cerca de R$1bilhão seriam usados para o pagamento de pessoal. Um valor aproximado de R$1,5bilhão seria utilizado para investimentos e saldar custos diversos que serão incorridos até o fim do ano. E, finalmente, R$600milhões serviriam para pagamento de dívidas já existentes. Até o momento, a verba a ser liberada pelo governo federal poderia atingir o valor de até R$ 800 milhões.

Este artigo não comenta a necessidade ou os valores para saldar estes compromissos, mas, observa, com base neste caso, que o País para atender e acolher a indispensável quantidade bens, produtos e serviços que a sociedade necessita, pode atingir valores que podem chegar a ser muito mais elevados e até desconhecidos. Observa, também, que estes valores podem estar por vários anos sem acompanhamento financeiro ou atendimento sistemático. Podem ser valores que foram metodicamente contingenciados, transferidos e reduzidos. Valores que podem ter sido até eliminados do Orçamento Geral da União. Com isso, dimensionar adequadamente as necessidades financeiras do país passa a ser uma tentativa não conclusiva ou repleta de valores incompletos, dificultando o trabalho dos condutores das políticas de planejamento do crescimento do país.

Existe, sem dúvida, a necessidade das reformas no curto prazo. São conhecidas: reformas do estado, tributária, privatização, ajustes nos encargos de salários e outras reformas microeconômicas necessárias para criar condições mínimas para uma execução orçamentária. Entretanto, seriam elas suficientes?

A magnitude dos valores e o desconhecimento destas importâncias, particularmente em infraestrutura, serviços essenciais e em diversos outros setores industriais básicos para o crescimento do país mostra que a preocupação das reformas pode dimensionar apenas a ponta do iceberg do total de valores necessários para atender um resultado financeiro adequado ao governo. O caso do Rio de Janeiro mostra existir esta possibilidade.

Existe o princípio econômico de que o equilíbrio entre poupança e investimento privado é consequência, necessariamente, do equilíbrio orçamentário do estado. A poupança gerada no setor privado só será integralmente aplicada em investimento se o governo estiver financeiramente equilibrado. Este equilíbrio é condição necessária para proporcionar o crescimento adequado para a sociedade. Entretanto, persiste com os recentes exemplos, como o caso do Rio de Janeiro e certamente de outros estados que vem apresentando uma execução inadequada em seus orçamentos, que os valores podem chegar a ser muito elevados e até desconhecidos.

O país vem apresentando por diversos anos variações reais muito baixas no seu produto. Mesmo o crescimento de 2017 de 1%- ao se considerar o crescimento vegetativo da população brasileira de 0,8%- é extremamente baixo.

Em junho de 1947, setenta anos atrás, aconteceu um marco histórico para o Mundo Ocidental. Em um discurso para a turma de formandos da Universidade de Harvard, o Secretário de Estado George C. Marshall anunciou o Programa de Recuperação Europeia. Este programa posteriormente foi conhecido como Plano Marshall. O programa foi projetado para reabilitar a economia de países europeus prejudicados pela guerra. As demandas essenciais do plano recaiam sobre a forma de eliminar a pobreza, o desemprego e a imigração das pessoas.

Certamente o Brasil não contará com os empréstimos generosos e fornecimento de equipamentos como os que foram oferecidos naquele plano para toda a Europa. Porém, diante de uma dimensão também desconhecida de necessidades, pode ser que alguns legados do plano de recuperação de setenta anos atrás, tenham que ser considerados durante o próximo mandato presidencial, de forma a construir e implantar um Plano de Crescimento Emergencial para o Brasil.

Sobre o autor: Agostinho Pascalicchio é doutor em Ciências pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, mestre em Teoria Econômica pela University of Illinois at Urbana-Champaingn/USA, é professor universitário nas áreas de economia, engenharia econômica e de energia na Universidade Presbiteriana Mackenzie. 



Fonte: Agostinho Pascalicchio
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