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Royalties

Arrecadação do governo com o petróleo é a maior dos últimos três anos

16/04/2018 | 17h34

Com o preço atual do petróleo superando a margem dos US$ 70, Macaé passa a contabilizar a maior arrecadação com os royalties e a Participação Especial dos últimos três anos, um saldo otimista e positivo, que ajuda a superar, de uma vez por todas, as barreiras da crise.

De janeiro a março deste ano, a Capital Nacional do Petróleo soma mais de R$ 134,4 milhões gerados apenas pelos repasses efetuados pela Secretaria do Tesouro Nacional, com base nos dados apontados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

A arrecadação atual do petróleo de Macaé chega a ser duas vezes maior que o volume de receitas dos royalties e da Participação Especial, contabilizados pelo município em 2015, o primeiro ano da recessão das atividades offshore.

Macaé supera também, com bastante folga, a margem da arrecadação obtida no primeiro trimestre do ano passado.

De acordo com especialista do setor, essa elevação de receitas está relacionada, de forma direta, ao ritmo crescente de produção das reservas situadas nos campos maduros, na Bacia de Campos.

Além disso, a valorização do dólar em relação ao real também é um dos principais fatores para o aumento da arrecadação de Macaé.

Com isso, a Capital Nacional do Petróleo tem registrado o depósito médio de R$ 40 milhões com os royalties e de cerca de R$ 10 milhões com as cotas, pagas em quatro parcelas, de forma anual pela União, através da Participação Especial.

Com isso, hoje as receitas do petróleo representam cerca de 25% do total arrecadado pelo governo neste ano. A estimativa é que os cofres do município já tenham contabilizado mais de R$ 700 milhões em impostos, repasses governamentais e contribuições sociais.

De acordo com a previsão apontada pela Lei Orçamentária Anual (LOA), Macaé deve fechar o ano com mais de R$ 400 milhões em conta, apenas com o petróleo.

No entanto, caso o município mantenha o ritmo crescente de arrecadação, os royalties e a Participação Especial podem atingir a casa dos R$ 500 milhões.

Já a arrecadação geral do município deve superar, também com folga, os R$ 2 bilhões, volume mantido por Macaé ao longo da crise.

Números

134 milhões: Arrecadação de royalties e Participação Especial contabilizada neste ano

103 milhões: Total arrecadado com o petróleo de janeiro a março de 2017

69 milhões: Royalties e Participação Especial registrados em 2016

Institucional



Fonte: O Debate, 16/04/2018
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