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Mercosul

Argentina anuncia imposto maior sobre a exportação de petróleo

05/08/2004 | 00h00

O governo argentino quer aproveitar a disparada dos preços internacionais do petróleo para arrecadar mais e, para isso, anunciou ontem o aumento do imposto cobrado sobre as exportações do combustível.
De acordo com o anunciado pelo ministro da Economia, Roberto Lavagna, a alíquota atual do imposto, de 25%, será mantida até o valor de US$ 32 por barril. A partir daí, a parcela abocanhada pelo fisco sobe progressivamente, atingindo 37% caso o barril de petróleo se mantenha em níveis superiores a US$ 45.
O ministro disse que o aumento do imposto servirá como uma forma de diminuir o impacto dos aumentos do preço internacional do petróleo sobre o consumidor e acrescentou que o governo também estuda aumentar o imposto cobrado sobre as exportações de derivados de petróleo.
Além de aumentar a arrecadação, a medida visa manter a inflação sob controle, diante de uma ligeira aceleração do índice de preços registrada recentemente, mas que se moderou no mês passado. Em julho, o índice de preços ao consumidor na Argentina subiu 0,5%, e a alta acumulada nos últimos 12 meses é de 4,9%. Em junho, a taxa havia sido de 0,6%, e em maio, de 0,7%.
Com o incremento do tributo, o governo ao mesmo tempo pune as empresas, que recentemente reajustaram os combustíveis, e desestimula as exportações, aumentando potencialmente a oferta no mercado local.
Nas últimas semanas, as maiores empresas que comercializam derivados de petróleo no país, entre elas a brasileira Petrobras, aumentaram os preços do diesel e da gasolina pela primeira vez desde janeiro de 2003.
A taxação maior das exportações de petróleo também serve para compensar a queda da receita com as chamadas "retenções" às exportações de grãos. A arrecadação com esse imposto, de cerca de 20%, vem caindo nos últimos meses devido ao declínio do preço internacional da soja, que é hoje o principal produto da pauta exportadora argentina.
Lavagna também explicou que a decisão foi tomada porque a Argentina não tem outra forma de captar os benefícios da alta do petróleo, já que não possui uma empresa estatal que possa explorar o hidrocarboneto. "A sociedade argentina em seu conjunto captará pela via tributária estes benefícios excepcionais sobre um recurso não-renovável do país", disse o ministro.



Fonte: Valor Econômico
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