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P,D&I

ANP realiza novas consulta e audiência públicas sobre aplicação de recursos de P,D&I

15/01/2015 | 17h04

No próximo dia 4 de fevereiro será realizada no Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro, nova audiência pública relativa à revisão da Resolução ANP nº 33/2005 e do Regulamento Técnico ANP nº 5/2005, que tratam das regras de aplicação dos recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) da cláusula presente nos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.  
 
A audiência será precedida de consulta pública de dez dias, entre 16 e 26 de janeiro. Todos os documentos relacionados, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões no período de consulta e participação na audiência, ficarão disponíveis no sítio http://www.anp.gov.br/conheca/audiencias_publicas.asp. Entre os documentos, encontram-se a nova minuta do Regulamento e a Nota Técnica nº 17/2014/SPD, que descreve e fundamenta as principais modificações realizadas no texto submetido à Audiência nº 10/2014.

O objetivo da nova consulta e audiência é dar conhecimento das alterações processadas pela ANP no texto da minuta do regulamento após a Consulta e Audiência nº 10/2014, realizada em agosto de 2014. Além disso, visa propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.



Fonte: ANP
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