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Fiscalização

ANP realiza força-tarefa e fiscaliza postos no Rio de Janeiro

30/10/2015 | 08h51

 

A ANP realizou nesta quinta-feira (29/10) força-tarefa para fiscalizar o mercado de combustíveis nos bairros de Bangu, Realengo e Campo Grande, no Rio de Janeiro. Também participaram da Ação a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), o Ministério Público e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ). 
A ANP coletou 46 amostras de combustíveis para análise de qualidade em laboratório credenciado e notificou cinco postos por falta de licença de operação (licença ambiental), dois dos quais também foram notificados por falta de Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Eles terão 30 dias para apresentarem os documentos. 
No descumprimento da notificação, será lavrado auto de infração que dará origem a um processo administrativo de revogação definitiva da autorização para atividade de revenda. Em sua defesa durante o processo, se o revendedor apresentar comprovante de petição/requerimento encaminhada ao Corpo de Bombeiros e/ou órgão ambiental, a ANP indagará formalmente a esses órgãos se o revendedor está apto a operar e durante qual período. Em caso negativo, o processo terá prosseguimento para revogação da autorização. Em caso positivo, será suspenso pelo período indicado pelo órgão competente. 
Um posto também foi autuado pelo Ipem por estar com o lacre de uma das bombas violado. 
Ações de fiscalização 
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP. 
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2015, até o momento, foram realizadas mais de 60 forças-tarefa em todo o país. 
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através do formulário de denúncias no site da ANP. 


A ANP realizou nesta quinta-feira (29/10) força-tarefa para fiscalizar o mercado de combustíveis nos bairros de Bangu, Realengo e Campo Grande, no Rio de Janeiro. Também participaram da Ação a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), o Ministério Público e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ). 

A ANP coletou 46 amostras de combustíveis para análise de qualidade em laboratório credenciado e notificou cinco postos por falta de licença de operação (licença ambiental), dois dos quais também foram notificados por falta de Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Eles terão 30 dias para apresentarem os documentos. 

No descumprimento da notificação, será lavrado auto de infração que dará origem a um processo administrativo de revogação definitiva da autorização para atividade de revenda. Em sua defesa durante o processo, se o revendedor apresentar comprovante de petição/requerimento encaminhada ao Corpo de Bombeiros e/ou órgão ambiental, a ANP indagará formalmente a esses órgãos se o revendedor está apto a operar e durante qual período. Em caso negativo, o processo terá prosseguimento para revogação da autorização. Em caso positivo, será suspenso pelo período indicado pelo órgão competente. 

Um posto também foi autuado pelo Ipem por estar com o lacre de uma das bombas violado. 

Ações de fiscalização 
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP. 

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2015, até o momento, foram realizadas mais de 60 forças-tarefa em todo o país. 

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através do formulário de denúncias no site da ANP. 

 



Fonte: Redação / Assessoria
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