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Combustíveis

ANP realiza a maior ação de fiscalização no Brasil

25/08/2017 | 09h38
ANP realiza a maior ação de fiscalização no Brasil
Divulgação Divulgação

Nos dias entre 19 a 23 de agosto a ANP fez a maior ação de fiscalização conjunta da sua história para verificar a qualidade dos combustíveis no Brasil. Foram fiscalizados cerca de 681 postos, em 100 municípios, localizados em todos os estados mais o Distrito Federal. Vários órgãos participaram da ação: IPEM, Ministérios Públicos estaduais, Procons etc. Esta operação faz parte da estratégia da ANP de intensificar a fiscalização no segmento do varejo, proporcionando ao consumidor maior segurança quanto à qualidade do combustível na hora em que for abastecer o seu veículo.

Na operação, a ANP fez nove interdições por qualidade. Também ocorreram 40 interdições de bico por bomba baixa (quando a quantidade de combustível mostrada na bomba é menor que a colocada no veículo). Além de outras 90 irregularidades. Os postos autuados responderão a processo administrativo e estarão sujeitos a multas.

Abaixo o balanço da operação com a fiscalização realizada pelos escritórios regionais da ANP:

1) Núcleo Regional de Fiscalização de São Paulo

a) Municípios - 11

b) Estados – São Paulo e Paraná

c) Agentes Econômicos - 111

d) Parceiros Institucionais - MP/PR; IPEM/PR; SEFAZ/PR; IPEM/SP; PROCON/SP.

Balanço de 19 a 24/08/2017

a) Municípios - 12 SP: São Paulo, Mauá, Campinas, Santos, São Vicente, Guarujá, Andradina e Castilho; PR: Curitiba, Pinhais, Foz do Iguaçu e Londrina

b) Estados - 02

c) Agentes Econômicos - SP: 41 e PR: 38 = 77

d) Parceiros Institucionais - IPEM/SP; PROCON/SP; IPEM/PR; SEFAZ/PR; MPE/PR.

e) Ocorrências: 08 interdições por qualidade, sendo 02 metanol, com uso do Kit colorímetro, essencial para essa constatação; 03 interdições por bomba baixa; 04 rompimento de lacre; 02 autuações por infidelidade de bandeira.

2) Nucleo de Fiscalização Regional de Brasília

a) Municípios - 26 TO: Colmeia, Fortaleza do Tabocão, Guaraí, Pedro Afonso, Pequizeiro e PALMAS; - MT: Barão do Melgaço, Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande, Alto Araguaia, Alto Taquari, Ponte Branca e Cuiaba; - MS: Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e CAMPO GRANDE; - GO: Anápolis, Goianápolis, Terezópolis de Goiás, Porangatu, Trombas, Sanclerlândia, Mossamedes, São Luiz dos Montes Belos e GOIÂNIA e – DF.

b) Estados - 04 e DF

c) Agentes Econômicos - 120

d)Parceiros Institucionais - DECON/MS, AEM/MS, PROCON/MS e PROCON/GO

Balanço de 19 a 24/08/2017

a) Estados - 04 - MT, MS, GO e TO e DF

b) Agentes Econômicos - 130.

c) Parceiros Institucionais - DECON/MS, AEM/MS, PROCON/MS e PROCON/GO

d) Ocorrência: 02 interdição por Bomba Baixa em Cuiabá/MT e Nova Alvorada do Sul/MS.

3) Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte

a) Municípios - 15

b) Estados - 01

c) Agentes Econômicos - 50

d) Parceiros Institucionais - IPEM/MG; PROCON/MG.

Balanço de 19 a 23/08/2017

a) Municípios - 12 - Belo Horizonte, Juiz de Fora, Varginha e Rio Paranaíba, Muriaé, Carmo do Paranaíba, Governador Valadares, Patrocínio, Patos de Minas, Além Paraíba, Leopoldina, Ubá.

b) Estados - 01

c) Agentes Econômicos - 38

d) Parceiros Institucionais - IPEM/MG; PROCON/MG.

e) Ocorrência: Sem registros de quantidade e qualidade.

4) Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador

a) Municípios - 18

b) Estados - 08

c) Agentes Econômicos - 179

d)Parceiros Institucionais - DECON-BA, DECON-PE, MP/PB; IPEM/PB; SEFAZ/PB;

Balanço de 19 a 23/08/2017

a) Municípios - 24 - Maceió, Salvador, Feira de Santana, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Natal, Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Parnamirim, Monte Alegre, Goianinha, Nísia Floresta, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Abreu e Lima, Igarassu, Paulista, Camaragibe, Alhandra, Caapora

b) Estados - 08

c) Agentes Econômicos - 147 Postos de Combustíveis e 15 Revendas de GLP

d) Parceiros Institucionais - DECON-BA, DECON-PE, MP/PB; IPEM/PB; SEFAZ/PB;

e) Ocorrência: 17 autos de interdição por aferição irregular em equipamento medidor (Bomba-baixa), Dispenser de GNV com pressão máxima acima da permitida e Falta de segurança das instalações (GLP). 44 autuações por outras irregularidades.

5) Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre

a) Municípios - 8

b) Estados - 02

c) Agentes Econômicos - 60

d) Parceiros Institucionais - INMETRO/RS, Procon/RS, Polícia Civil/RS

Balanço de 19 a 24/08/2017

a) Municípios -RS: 03 - Porto Alegre, Campo Bom e Novo Hamburgo; SC: São José, Blumenau e Florianópolis

b) Estados - 02

c) Agentes Econômicos - RS:27 e SC: 29 = 56

d) Parceiros Institucionais - INMETRO/RS, Procon/RS, Polícia Civil/RS

e) Ocorrência: 03 interdição por Bomba Baixa e 01 por teor de EAC de 32%, ambas em SC; 05 autuações por outras Irregularidades.

6) Núcleo Regional de Fiscalização de Manaus

a) Municípios - 11 - Rio Branco/AC, Porto Velho/RO,Manaus/AM, Iranduba e Manacapuru/AM, Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Abaetetuba e Barcarena/PA, Macapá e Santana/AP.

b) Estados - 05

c) Agentes Econômicos - 174

d) Parceiros Institucionais - Procon/RO, Procon/PA

Balanço de 19 a 23/08/2017

a) Municípios - 13 - Rio Branco/AC, Porto Velho/RO,Manaus/AM, Iranduba e Manacapuru/AM, Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Abaetetuba e Barcarena/PA, Macapá e Santana/AP.

b) Estados - 05

c) Agentes Econômicos - 138

d) Parceiros Institucionais - Procon/RO, Procon/PA e Procon/AP

e) Ocorrência: 07 interdições por Bomba Baixa, 01 interdição de Posto Flutuante sem Autorização da ANP e 26 Autuações por outras irregularidades.

7) Núcleo Regional de Fiscalização do Rio de Janeiro

a) Municípios - 11 - Rio de Janeiro, Cabo Frio, Saquarema, Duque de Caxias, Belford Roxo e Niterói/RJ e Vila Velha e Serra/ES

b) Estados - 02

c) Agentes Econômicos - 130

d)Parceiros Institucionais - IPEM/ES

Balanço de 19 a 23/08/2017

a) Municípios - 08 - Rio de Janeiro, Cabo Frio, Saquarema, Duque de Caxias, Belford Roxo e Niterói/RJ e Vila Velha e Serra/ES

b) Estados - 02

c) Agentes Econômicos - 80, sendo 37 no ES e 43 no RJ

d) Parceiros Institucionais - IPEM/ES

e) Ocorrência: 04 Bicos interditados por Bomba Baixa; 08 autuações por outras irregularidades.



Fonte: Redação/Assessoria ANP
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