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Licitações

ANP pode rever regra que causou suspensão da Oitava Rodada

04/12/2006 | 00h00

"Não queremos ficar dando murro em ponta de faca", afirmou. Lima reforçou que a instituição do limite de ofertas por empresa não teve o objetivo de prejudicar qualquer companhia, nem a Petrobrás - considerada a maior atingida - nem multinacionais.

"Não há nenhuma restrição a qualquer empresa, incluindo a Oil M&S, que vem cumprindo as exigências do contrato", disse o executivo, referindo-se à companhia argentina usada por ele mesmo como exemplo de concentração no leilão anterior, quando arrematou, sozinha, uma área equivalente ao território da Inglaterra em apenas duas bacias, Solimões e São Francisco.

"Não há nenhum sentimento xenófobo. Citei o caso da Oil M&S porque nos chamou a atenção", destacou, em resposta à críticas do setor a respeito das declarações feitas terça-feira. Segundo a regra deste ano, uma empresa, sozinha ou como líder de consórcio, estava limitada a arrematar um número máximo de áreas em cada setor oferecido.

No setor mais disputado do leilão deste ano, por exemplo, em águas profundas na Bacia de Santos, havia um limite de três ofertas vencedoras entre as seis áreas oferecidas. Dos 14 setores previstos, a ANP conseguiu licitar apenas três, antes de ser forçada a suspender o leilão.

Lima não quis adiantar que alternativas podem ser adotadas como alternativa ao limite de ofertas. Disse apenas que a Nona Rodada de licitações já está em análise e uma sugestão de que bacias oferecer será apresentada ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no próximo dia 11.

Na ocasião, o conselho vai definir que bacias entrarão no leilão, ainda sem data prevista, para que depois a ANP detalhe os blocos a licitar. O objetivo é realizar o leilão o mais rápido possível, para evitar a redução da atividade exploratória no Brasil. Ele não quis adiantar se a Bacia de Campos, principal produtora nacional de petróleo, que ficou de fora deste leilão, estará de volta na próxima rodada.

"Ainda não definimos o que vamos apresentar o CNPE". Mas disse acreditar que, apesar dos constrangimentos causados pelo fim prematuro da disputa deste ano, há grandes chances de sucesso no próximo leilão. "A Oitava Rodada foi feita em circunstâncias polêmicas, em um período ruim do ano, com poucas áreas e focada em gás, mas, mesmo assim, foi bem sucedida".

Segundo a ANP, com apenas 25% das áreas licitadas, o leilão teve a segunda maior arrecadação em dólares (US$ 288 milhões) de toda a história da agência. Lima acrescentou que o bônus pago por quilômetro quadrado atingiu US$ 5.428, quase dez vezes os US$ 550 registrados na Sexta Rodada de licitações, maior valor verificado até então.



Fonte: ANP
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