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Oitava Rodada

ANP planeja Nona Rodada

29/11/2006 | 00h00

Após o encerramento prematuro da Oitava Rodada em função de liminares judiciais, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) já planeja o próximo leilão. Segundo o diretor geral da agência, Haroldo Lima, a decisão de encerramento do leilão ao invés de continuar na tentativa de derrubar as liminares e realizar o leilão não implica em desistência do órgão regulador, que matém a disposição de realizar a próxima licitação o mais breve possível.

O executivo informa que ainda não há resoluções sobre a mudança na regra de limitação de aquisições por empresa em cada setor licitado, embora esta cláusula tenha motivado as duas liminares acatadas pelos tribunais do Rio e de Brasília.

Segundo Lima, essa restrição foi usada como pretexto por grupo que têm interesse em acabar com as licitações. "Tivemos liminares em todas as rodadas, já houve casos de chegarem até 10 constestações na ANP. Dessa vez a força contra o leilão foi até menor, só chegaram duas liminares, mas não conseguimos derrubá-las", lamentou. O executivo classificou a intenção de retorno à condição de monopólio estatal do petróleo como um retrocesso histórico. Ele informou que até representantes do do México, onde há o monopólio estatal da Pemex, entraram em contato com a ANP para acompanhar as licitações brasileiras e preparar a transição dessa situação para o mercado aberto.

Em seu discurso na manhã desta quarta-feira (29 de novembro), Lima explicou que a motivação apra a criação destra regra restritiva foi evitar que empresas estrangeiras adquirissem grandes áreas no Brasil, como ocorreu na rodada anterior. "Uma única empresa estrangeira adquiriu uma área exploratório do tamanho do território da Inglaterra e 12 mil km2 a mais do que toda a área prevista para a licitação nesta Rodada. Isso é errado, o critério restritivo não.", afirmou Lima.

O executivo esclarece, ainda, que a motivação da ANP tem o foco na preservação dos interesses do Brasil. E argumenta: "No entanto, como a ANP é uma agência que regula empresas nacionais e internacionais não seria conveniente falar insistentemente nas preocupações da agência em relação a empresas internacionais. Por outro lado, essa explicação agora se tornou necessária porque a motivação foi interpretada de form absolutamente errada, como se houvesse a intenção de prejudicar a Petrobras".

O diretor da ANP citou as declarações do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, segundo as quais a Petrobras afirmou que concorreria com todo vigor na Oitava Rodada e participaria do leilão seguindo as regras estabelecidas pela ANP.

No primeiro dia do leilão, após a impugnação de uma das ofertas da petroleira brasileira, o gerente executivo de Exploração e Produção, Francisco Nepmuceno, admitiu que a regra afeta a Petrobras por reduzir suas possibilidades de adquirir blocos para repor suas reservas.

Após o encerramento do leilão, Nepomuceno, disse que novamente a companhia foi prejudicada uma vez que não poderá adquirir os blocos que necessitava. "É muito negativo porque passamos um ano trabalhando, planejando, construindo parcerias e fazendo investimentos", lamentou o executivo.Por outro lado Nepomuceno considera que as liminares demonstram o quanto a Petrobras é uma empresa protegida pela sociedade.

Haroldo Lima destacou, ainda, que com o encerramento do leilão, o planejamento estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética para acelerar a auto-suficiência em gás também será impactado uma vez que as descobertas que seriam feitas a partir das concessões deste anos, serão atrasadas em pelo menos alguns meses.

A expectativa da ANP é de que em meados do primeiro semestre de 2007 a Nona Rodada seja executada, com a apresentação dos blocos planejados para esta rodada e que não foram concedidos e o acréscimo de novas áreas que terão que ser submetidas ao CNPE.

As liminares que resultaram no encerramento do leilão foram decorrentes de ações apresentadas pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro e pela deputada federal Clair Flora Martins (PT-PR) na forma de uma ação popular.

O tribunal do Rio de Janeiro decidiu que o leilão poderia ser realizado desde que a cláusula de restrição fosse suprimida, enquanto o tribunal de Brasília decidiu que em função dessa cláusula o leilão deveria ser encerrado.



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