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PD&I

ANP: melhoraria nas cláusulas de PD&I dos contratos de exploração e produção

05/10/2017 | 10h44

Uma das principais fontes de incentivo a avanços tecnológicos no mercado de petróleo é o uso dos recursos atrelados à cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) dos contratos de exploração e produção. Boris Asrilhant, superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apresentou ao Conselho Empresarial de Petróleo e Gás do Sistema FIRJAN as oportunidades e o panorama desse mecanismo.

A ANP está empenhada no aperfeiçoamento da regulamentação que trata da aplicação dos recursos para PD&I, como parte da sua Agenda Regulatória. "É fundamental promover maior cooperação e integração entre empresas petrolíferas, instituições credenciadas e empresas fornecedoras, utilizando os recursos da cláusula de PD&I como oportunidade para promover o desenvolvimento e inovação tecnológica. Além disso, estamos buscando formas de otimizar os processos internos envolvidos com a cláusula de PD&I", destacou Asrilhant.

A iniciativa atende ao pleito da FIRJAN de promover e facilitar a inovação e o desenvolvimento tecnológico, conforme elencado no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016-2025 .

Outras ações em avaliação pela ANP são a possibilidade de aplicação de parte dos recursos em programas focados em PD&I, a otimização dos processos de credenciamento, autorização e fiscalização, a fim de diminuir burocracias, e a ampliação dos canais de comunicação.

“A iniciativa é muito positiva. Devemos continuar nesse trabalho de diálogo para aperfeiçoar cada vez mais essa agenda. Estou otimista, ainda mais depois da 14ª Rodada de licitações de blocos exploratórios, que abriu o calendário regular de leilões e oportunidades para operadoras, fornecedores e para o próprio governo, que conseguiu aumentar sua arrecadação”, avaliou Armando Guedes, presidente do Conselho.

Inovação no mercado de P&G brasileiro

Segundo a ANP, o Brasil é o 10º maior produtor de petróleo do mundo e o 7º maior consumidor mundial de derivados.

Paulo Buarque, assessor da Presidência da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e líder do núcleo de trabalho de P,D&I, falou sobre outras fontes disponíveis para fomentar empresas de petróleo e gás. “É importante mantermos nossa liderança em P,D&I nesse mercado. O momento favorece a construção de uma agenda integrada entre compradores, fornecedores, Institutos de Ciência e Tecnologia - ICTs e agentes de financiamento”.

Núcleos de trabalho

Na ocasião, foram apresentados os avanços obtidos pelos cinco núcleos de trabalho atrelados ao Conselho, que têm como objetivo debater e promover ações propositivas sobre mercado e regulação, gás natural, campos maduros, downstream e PD&I. “Agora vamos avançar na sinergia entre os núcleos de trabalho e o mercado, para construção de soluções e continuidade das entregas”, afirmou Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente do Sistema FIRJAN.

O Conselho Empresarial de Petróleo e Gás aconteceu em 28 de setembro, na sede da Federação.



Fonte: Redação/Assessoria Firjan
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