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Fiscalização

ANP interdita produtor de lubrificante não autorizado

10/08/2011 | 16h50
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou e interditou ontem (9) a empresa MAV Indústria e Comércio de Lubrificantes, em Suzano, São Paulo, por exercer a atividade de produtor de lubrificante acabado sem autorização da agência. Foram apreendidos 58.564 litros desse tipo de lubrificante e 15.550 litros de lubrificante básico. Com essa operação, sobe para 77 o número de produtores de lubrificantes acabados fiscalizados pela ANP somente em 2011. Como resultado, 30 deles foram autuados.

Os produtos ficarão apreendidos até o julgamento do processo administrativo que será iniciado com a autuação e interdição da empresa, conforme previsto na Lei 9847/99.

Com ações de fiscalização como essa, a agência reafirma o propósito de intensificar o combate às irregularidades no mercado para reduzir os problemas de qualidade apurados pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes da ANP.


Fonte: Redação
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