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Fiscalização

ANP interdita postos de abastecimento no Rio e em São Paulo

23/03/2007 | 00h00

Sete equipes da ANP fiscalizaram oito postos, dos quais três – localizados na Penha, Ilha do Governador e em Bonsucesso – foram interditados por comercializar gasolina com percentual de álcool anidro acima dos 23% autorizados pelo governo federal.
A ANP recebeu o comunicado da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro às 16h de ontem e mobilizou cerca de 30 servidores para programar a Operação.  Em 2006, a ANP realizou 3.571 ações de fiscalização no Rio de Janeiro e, em 2007, já foram feitas 519, até o momento.
Os postos interditados pela ANP estão sujeitos a multa, a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a interdição, de acordo com o que determina a legislação vigente. No caso de venda de combustível com problemas de qualidade, a multa varia de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.

Postos interditados pela ANP no Rio:

- Posto de Gasolina Miragem - Avenida Brasil, 12113, Penha, Rio de Janeiro/RJ
Motivo da interdição: Interditado venda de gasolina gasolina comum com 47% de álcool anidro

-Auto Posto Brasil 6210 - Avenida Brasil, 6210, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ.
Motivo da interdição: venda de gasolina comum com 32% de álcool anidro

-ServCartel Posto e Serviços - Rua Jaime Perdigão, 292, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ
Motivo da interdição: venda de gasolina com presença de marcador de solvente

SÃO PAULO

Em São Paulo a ANP voltou a interditar ontem (22/3) o Centro Automotivo Salmos Ltda., por rompimento de lacre. O posto foi um dos quatro interditados ontem na maior avenida de São Paulo, a Sapopemba, na Zona Leste, na primeira operação da unidade móvel da ANP no estado. Os fiscais da Agência também interditaram hoje mais um posto na Sapopemba, o Auto-Posto Atlanta 96, por venda de álcool hidratado com adição irregular de água.
Os quatro postos interditados ontem vendiam gasolina com percentual de álcool anidro acima dos 23% autorizados pelo governo federal. A ANP fez mais de cinco mil ações de fiscalização em São Paulo em 2006 e este ano o total é de 1.118, até o momento. A qualidade do combustível em São Paulo vem melhorando, de acordo com o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP. O trimestre de dezembro de 2006 a fevereiro de 2007 registrou melhora no índice de não conformidade da gasolina, que foi de 5,5%, contra 6,3% do trimestre anterior. No álcool, a não-conformidade caiu para 1,2% no último trimestre pesquisado, percentual inferior aos 1,5% do período anterior. Em 2006, os índices médios de não conformidade na gasolina e no álcool de São Paulo chegaram a 7,2% e 3,2%, respectivamente.
O laboratório móvel dá mais efetividade às ações de fiscalização da ANP, possibilitando a interdição imediata do posto em caso de adulteração, já que o resultado da análise sai, em média, entre uma hora e uma hora e meia depois da coleta do combustível. O tempo médio para análise de uma amostra de combustível nos laboratórios contratados pela Agência é de seis horas, levando-se em conta o tempo de volta do fiscal ao posto para interdição, caso seja constatada adulteração.
       



Fonte: Da redação
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