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13° Rodada de Leilões

ANP inicia discussões sobre nova regulamentação para cálculo de Conteúdo Local

18/09/2015 | 10h15
ANP inicia discussões sobre nova regulamentação para cálculo de Conteúdo Local
Agência Petrobras Agência Petrobras

 

A ANP publicou, no dia 16/09/2015, nota à imprensa anunciando a elaboração de uma regulamentação para aprimorar a atual política de conteúdo local. O principal propósito é estabelecer um mecanismo para mitigar as distorções causadas pelas variações de preço, que podem afetar a capacidade de cumprimento do conteúdo local global.
Esse anúncio faz parte de um esforço da Coordenadoria de Conteúdo Local da ANP para regulamentar a nova cláusula 20.5 do Contrato de Concessão da 13ª Rodada de Licitações. Tal cláusula determina que, se ao final da Fase de Exploração ou da Etapa de Desenvolvimento os pesos atribuídos a cada item ou subitem de conteúdo local sejam diferentes daqueles considerados à época da oferta para o bloco, essa variação deverá ser neutralizada em relação ao conteúdo local global equivalente.
As partes interessadas poderão enviar contribuições iniciais até o dia 18/09/2015, que serão avaliadas pela ANP e já poderão integrar a minuta inicial do novo regulamento. Entretanto, após a divulgação do documento inicial, será formalmente iniciado o período de consulta pública e novas sugestões ainda poderão ser enviadas e debatidas com a ANP.

A ANP publicou, no dia 16/09/2015, nota à imprensa anunciando a elaboração de uma regulamentação para aprimorar a atual política de conteúdo local. O principal propósito é estabelecer um mecanismo para mitigar as distorções causadas pelas variações de preço, que podem afetar a capacidade de cumprimento do conteúdo local global.

Esse anúncio faz parte de um esforço da Coordenadoria de Conteúdo Local da ANP para regulamentar a nova cláusula 20.5 do Contrato de Concessão da 13ª Rodada de Licitações. Tal cláusula determina que, se ao final da Fase de Exploração ou da Etapa de Desenvolvimento os pesos atribuídos a cada item ou subitem de conteúdo local sejam diferentes daqueles considerados à época da oferta para o bloco, essa variação deverá ser neutralizada em relação ao conteúdo local global equivalente.

As partes interessadas poderão enviar contribuições iniciais até o dia 18/09/2015, que serão avaliadas pela ANP e já poderão integrar a minuta inicial do novo regulamento. Entretanto, após a divulgação do documento inicial, será formalmente iniciado o período de consulta pública e novas sugestões ainda poderão ser enviadas e debatidas com a ANP.

 



Fonte: Redação/Assessoria
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