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Evento

ANP faz seminário sobre investimentos em P&D amanhã, no Rio

14/03/2007 | 00h00

A abertura do evento será feita pelo diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, às 14h, na sede do Banco de Dados de Exploração e Produção da ANP, localizado na Avenida Pasteur, 404, bloco A4, na Urca, Rio de Janeiro.
 Outros dois seminários serão realizados este mês e outro em abril. O primeiro será em Brasília, dia 26, para instituições das regiões Norte e Centro-Oeste. O segundo em Salvador, dia 29, para as instituições de P&D da Região Nordeste. No dia 3 de abril será feito um seminário em São Paulo, para as instituições localizadas na Região Sul e no próprio estado.
Os seminários têm como objetivo divulgar o papel da ANP de estimular e promover o desenvolvimento tecnológico nacional do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, dar maiores informações sobre a aplicação dos regulamentos referentes à Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, sensibilizar as instituições de P&D para o credenciamento junto à ANP e esclarecer os critérios e objetivos desse processo, além de apresentar o Sistema de Credenciamento e divulgar quais são os concessionários obrigados a investir em P&D.
Em 2006, a obrigação de investir em P&D dos concessionários chegou a R$ 707,9 milhões, a previsão para este ano é de aproximadamente R$ 660 milhões em recursos. A cláusula, regulamentada pela ANP em 2005, prevê que os concessionários são obrigados a investir em Pesquisa e Desenvolvimento o valor equivalente a 1% da receita bruta gerada pelos campos de grande rentabilidade com ou grande volume de produção, sobre os quais incide a participação especial.
Até 50% deste valor poderão ser aplicados em despesas qualificadas como P&D nas instalações do próprio concessionário, afiliadas e empresas nacionais. O restante, no mínimo de 50%, deverá ser aplicado em Universidades e Instituições de P&D credenciadas pela ANP, para esta finalidade.
Em março de 2006, a ANP autorizou a Petrobras a utilizar R$ 157 milhões em projeto de capacitação profissional como parte dos investimentos obrigatórios relacionados com a cláusula de P&D, referentes ao período de 1998 a 2004. A autorização concedida pela agência está viabilizando a implantação do programa de capacitação profissional que prevê o oferecimento de 580 cursos, com 4 mil turmas em 40 entidades de ensino, qualificando cerca de 70 mil trabalhadores para contratação imediata.
Estão sendo oferecidos cursos nos niveis básico, médio e superior, em mais de 15 estados onde serão realizados os empreendimentos. O desembolso estimado pela Petrobras para a realização do projeto é de R$ 228 milhões, dos quais a ANP já aprovou a aplicação de R$ 157 milhões.


Fonte: ANP
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