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Petróleo e Gás Natural

ANP faz evento sobre royalties e participação especial para prefeituras

16/08/2007 | 00h00
Atualmente, 10 estados e cerca de 800 municípios recebem royalties. A receita com a arrecadação passou de R$ 190 milhões em 1997 para R$ 7,7 bilhões em 2006, considerando-se todos os beneficiários. Além dos valores creditados mensalmente, a ANP passará a divulgar em sua página na internet (www.anp.gov.br), no item "Cálculo dos royalties", as informações utilizados no cálculo e na distribuição das participações governamentais relativas à produção de petróleo e gás natural.



Dessa forma ficarão disponíveis para consulta dados como: valores creditados por motivo de enquadramento, produção dos campos terrestres e marítimos, preços de referência, movimentação das instalações de embarque e desembarque de petróleo e/ou gás e alíquotas de distribuição. Com o evento, a ANP também pretende contribuir para o aprofundamento do intercâmbio de informações entre a agência, o estado do Rio de Janeiro, as prefeituras fluminenses e a sociedade.



Entre os participantes estão Haroldo Lima, diretor-geral da ANP; Joaquim Levy, secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; Júlio Bueno, secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do estado do Rio de Janeiro; Vicente Guedes

presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro; Armando Carneiro

presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo; Victor Martins, diretor da ANP; Luiz Mário Concebida, presidente do Fundecam; e Marcelo Martinelli Murta, do TCE-RJ. O evento acontece no CPRM (Av. Pasteur, 404, Urca - Rio de Janeiro).



Fonte: ANP
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