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Combustível adulterado

ANP e Secretaria de Meio Ambiente interditam posto na Zona Norte do Rio

06/06/2007 | 00h00

Pela primeira vez, ANP realizou no Rio uma operação em parceria com a secretária estadual de Meio Ambiente, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e técnicos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE). Além da interdição, foi constatado que o posto estava descumprindo a legislação ambiental e poderá perder a autorização de funcionamento.

A ação foi acompanhada pelo superintendente da ANP, Jefferson Paranhos e pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e o delegado-titular da DPMA, Luiz Marcelo Xavier. A ANP está formando parcerias com órgãos do governo do Estado do Rio de Janeiro, para combater as irregularidades do mercado de combustíveis no estado. Nas próximas semanas a agência deverá assinar convênio com a secretaria de Fazenda do estado.

A qualidade do combustível foi testada pelo laboratório móvel da ANP, equipamento que emite laudo-técnico em cerca de 40 minutos, permitindo eventuais flagrantes criminais durante a operação. O superintendente de Fiscalização da ANP afirmou que a agência vai intensificar as operações no Rio, priorizando áreas com maior incidência de combustível fora da especificação, como Região Serrana, Baixada Fluminense e o norte do estado. Ao todo, foram fiscalizados hoje pela ANP 13 postos revendedores.

Somente este ano, a ANP realizou 1.289 ações de fiscalização no Rio, que resultaram em 244 autuações e 39 interdições. Os estabelecimentos interditados pela agência por venda de combustível fora das especificações estão sujeitos a multa que varia de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, a ser aplicada ao final de um processo administrativo.



Fonte: ANP
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