A proposta de regulação Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) desenvolvido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) está em fase de aprovação pela diretoria da Agência, segundo informa o chefe do núcleo de fiscalização da Produção e Segurança Operacional, Fernando Camargo.

A expectativa é de que a proposta seja apresentada à diretoria e disponibilizada para consulta pública até o mês de julho, a partir de quando começará a contar o prazo de um ou dois meses para a apresentação de sugestões.

"A regulamentação final, que já foi formulada em conjunto entre órgão regulador e indústrias reunidas por meio do IBP, tem o objetivo de regular 17 práticas de gestão através das quais espera-se aumentar a segurança dos profissionais em atividades petrolíferas, especificamente offshore", explica Samuel de Castro, da Devon Energy, que participou da elaboração da norma no grupo do IBP. Camargo informa que a partir desta norma, será elaborada uma adaptação para a gestão de SMS onshore.