Combustíveis

ANP e Governo do Rio assinam convênio para combater fraudes

A parceria permitirá que os fiscais da ANP e da Secretaria Estadual de Fazenda atuem, em conjunto, no combate à adulteração de combustíveis e à sonegação fiscal.


18/07/2007 03:00
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O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, e o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, assinam nesta quinta-feira (19), às 10h, no Palácio Guanabara, convênio de cooperação técnica para intensificar a fiscalização do mercado de combustíveis no estado. A parceria permitirá que os fiscais da ANP e da Secretaria Estadual de Fazenda atuem, em conjunto, no combate à adulteração de combustíveis e à sonegação fiscal.

O convênio também será assinado pelo diretor da ANP Victor Martins, pelo superintendente de Fiscalização da agência, Jefferson Paranhos, pelo secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, e outras autoridades do governo estadual.

A ANP mantém convênios de cooperação com os governos dos estados de Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Ceará, Piauí, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. A atuação conjunta com outros órgãos públicos vem resultando na melhora dos índices de qualidade dos combustíveis vendidos no Brasil, nos últimos anos. De acordo com dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP, a média nacional de gasolina com problemas de qualidade, que era de 9,2% em 2001, baixou para 3% em 2007. No álcool combustível, a redução foi de 10,3% para 3%, no mesmo período. No diesel houve queda de 6,5% para 1,8%. , ,, ,
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