Pesquisa & Fiscalização

ANP divulga resultados do monitoramento da qualidade de lubrificantes pela internet

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga em sua página na internet (www.anp.gov.br) os primeiros resultados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes (PMQL), que pesquisou amostras colhidas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, B

ANP
14/06/2007 03:00
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De acordo com o boletim, nas 103 amostras de lubrificantes coletadas 16,5% estavam com problemas de registro (desse montante, 11% das amostras não tinham registro na ANP), 32% apresentaram problemas nos rótulos e 22,1% tinham  problemas de qualidade. A avaliação do item "qualidade" foi realizada somente nas amostras com registro válido, o correspondente a 83,5% do total – 86 amostras. As principais não-conformidades por "qualidade" foram: aditivação incorreta – 52% e ausência de aditivos – 32%.

Inicialmente foi desenvolvido um programa piloto, quando ficou constatado um elevadíssimo índice de não-conformidade de cerca de 60%, e, a partir dessa experiência, foram desenvolvidas ações que resultaram em significativa melhora dos resultados iniciais, embora os índices relativos a problemas de qualidade ainda estejam muito acima dos níveis aceitáveis. Foi constatado também que muitos produtores de lubrificantes não vinham atualizando as informações referentes aos produtos. Para promover a adequação, a ANP realizou diversas reuniões e visitas às empresas produtoras, dando oportunidade aos agentes econômicos de atualizar seus registros e informações junto à agência.

Também foram desenvolvidas ações de fiscalização, que resultaram am algumas autuações de agentes de mercado e exigiram a integração de diversos setores da Agência, para atender às especificidades e a complexidade das informações técnicas tratadas no segmento de lubrificantes. As ações que estão sendo desenvolvidas exigem agentes de fiscalização especialmente treinados para esse tipo de operação. O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes tem por objetivo acompanhar sistematicamente a qualidade dos óleos lubrificantes comercializados no país, permitindo o melhor direcionamento das ações de fiscalização da ANP. O principal alvo do Programa são os óleos lubrificantes para motores automotivos comercializados no mercado revendedor.

O PMQL compartilha a mesma estrutura de instituições e centros de pesquisas contratados pela ANP para a execução do Programa de Monitoramento de Combustíveis. A diferença é que no PMQL as contratadas têm como atribuição a coleta e o envio das amostras para análise no CPT. As amostras do produto são coletadas em postos revendedores, supermercados, lojas de auto-peças, oficinas mecânicas, concessionárias de veículos, distribuidores e atacadistas.

Os principais itens avaliados no PMQL são: rótulo, registro e qualidade. No rótulo, é verificada a existência e a clareza das informações exigidas por lei, evitando que o consumidor forme um falso entendimento sobre a origem e as características do produto. Com relação ao registro, verifica-se a existência de cadastro junto à ANP, tanto da empresa como do produto. No último item, avalia-se a qualidade da amostra em consonância com dados declarados na ocasião do registro do produto na ANP.

As instituições integradas ao PMQL para a coleta e envio da amostra são: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP (CPT), Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de SP (IPT/SP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Salvador (Unifacs).

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