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Nona Rodada

ANP disponibiliza pré-edital e minuta do contrato de concessão

13/08/2007 | 00h00
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a
audiência pública da rodada será realizada no dia 18, no Rio de Janeiro. Pela rimeira vez, as empresas inscritas terão acesso remoto aos pacotes de dados das áreas incluídas. Os arquivos com a íntegra do pré-edital – com o cronograma, relação das áreas oferecidas e condições gerais de participação – e a minuta do contrato de concessão podem ser consultados na página da ANP na internet, no link www.brasil-rounds.gov.br.

Na Nona Rodada a agência estará ofertando 153 blocos de elevado potencial exploratório nas bacias de Campos, Espírito Santo e de Santos – com destaque para o bloco C-M-273, localizado em águas profundas na Bacia de Campos, cujo bônus mínimo de R$ 286 milhões é o maior da história das rodadas.

O valor foi possível, segundo o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, em razão da "aquisição de novos dados geológicos e geofísicos nas bacias com áreas de elevado potencial, o que permitiu uma melhor avaliação dos blocos em oferta".

Ainda de acordo com informações da ANP, o pré-edital apresenta os procedimentos
propostos para a Nona Rodada e o documento “segue o modelo utilizado na Sétima Rodada, quanto aos fatores de licitação: 40% para o bônus de assinatura, 40% para o Programa Exploratório Mínimo (PEM) e 20% para o conteúdo local”.

Para proporcionar mais segurança jurídica à rodada, a agência retirou o item que limitava o número de ofertas vencedoras por empresa operadora para as áreas oferecidas, “sejam elas de elevado potencial, de novas fronteiras ou em bacias maduras”. Essa limitação foi responsável por decisões judiciais que levaram à suspensão da Oitava Rodada ainda na primeira fase.

Em nota divulgada pela assessoria de imprensa da agência, Haroldo Lima esclareceu que o pré-edital levou em consideração as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). "Serão oferecidas áreas voltadas para a manutenção da auto-suficiência sustentável na produção de petróleo", afirmou. Ao todo serão ofertados 313 blocos em 20 setores, totalizando cerca de 98 mil quilômetros quadrados em nove bacias sedimentares: Campos, Espírito Santo, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Rio do Peixe e Santos.

A decisão de incluir na Nona Rodada blocos em bacias de elevado potencial para
descobertas tanto de petróleo como de gás natural, visa “à recomposição das reservas nacionais e ao atendimento da crescente demanda interna”, diz a nota, que informa ainda que estão sendo oferecidas áreas em bacias de novas fronteiras tecnológicas ou do conhecimento, “com o objetivo de atrair investimentos em regiões sobre as quais há pouco conhecimento geológico disponível”, assim como blocos em bacias maduras e nas densamente exploradas, “que representam oportunidades para pequenas e médias empresas”.

Fonte: Da Redação
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