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Fiscalização

ANP autua 45 postos em forças-tarefas

26/05/2014 | 16h01

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fez, na semana passada (20 a 23/5), 45 autuações de agentes econômicos em forças-tarefas realizadas na Bahia e no Paraná. No Rio de Janeiro, a fiscalização da Agência fez 10 autuações em revendas de gás de botijão (GLP), das quais sete também resultaram em interdições. 

 

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que vem resultando na instituição de várias forças-tarefa. Segundo a ANP, as ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

 

Os postos autuados/interditados estão sujeitos a multa a ser aplicada ao final de um processo administrativo, conforme determina a Lei 9847/99.



Fonte: Ascom ANP
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