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Petróleo

ANP adota medidas para reforçar segurança operacional das plataformas offshore

06/05/2010 | 14h56
ANP adota medidas  para reforçar segurança operacional das plataformas offshore
ANP adota medidas para reforçar segurança operacional das plataformas offshore ANP adota medidas para reforçar segurança operacional das plataformas offshore

Com o objetivo de reforçar a segurança das plataformas de petróleo que operam nas águas jurisdicionais brasileiras, após o incidente ocorrido nos Estados Unidos com a Plataforma de Perfuração Deepwater Horizon, no último dia 20 de abril, a Agência Nacional do Petróleo realizou uma série de reuniões com especialistas em segurança operacional de sua Coordenadoria de Segurança Operacional (CSO) e de outras áreas da Agência. Foram adotadas quatro medidas:

 


1)        Articular com o diretor regional do Serviço de Administração de Minérios dos EUA (MMS) no Golfo do México, Lars Herbst, a presença de servidor da ANP no acompanhamento das providências e das investigações sobre as causas do acidente. O contato já foi feito e a ANP aguarda a resposta do MMS.


2)        Contato com o International Regulators’ Forum (IRF) para buscar soluções alinhadas e consistentes entre as Agências que regulam a segurança operacional nos paises integrantes do dfórum: Austrália (NOPSA), Brasil (ANP), Canadá (CNSOPB/C-NLOPB), Estados Unidos (MMS), Holanda (SSM), Noruega (PSA), Nova Zelândia (DOL) e Reino Unido (HSE). A próxima conferência do IRF, a ser realizada em outubro, no Canadá, será estendida por mais um dia para que as Agências discutam o incidente com a Deepwater Horizon.


3)        Enviar a todos os concessionários que operam em águas jurisdicionais brasileiras um pedido de informação sobre os sistemas de controle de poços atualmente empregados na perfuração offshore. O material será analisado pelos técnicos da Agência.


4)        Determinar às concessionárias que reavaliem os seus planos de emergência e remetam a Agência documentação referente à respectiva capacidade de resposta, para análise técnica da ANP.

 

Regulamentação Brasileira para Segurança Operacional Offshore é uma das mais avançadas do mundo

 


A Resolução nº 43 de dezembro 2007, que contém a regulamentação sobre segurança operacional das plataformas que operam em Águas Jurisdicionais Brasileiras é uma das mais completas do mundo, tendo sido enaltecida pelo Wall Street Journal juntamente com a regulamentação da Noruega.
A Resolução estabelece critérios de segurança para condução das atividades de E&P, provendo elementos que permitem à ANP exercer a fiscalização no sentido de educação e orientação dos agentes econômicos, bem como da prevenção e repressão das condutas violadoras.


Além de dispor de um sistema de gestão que atenda às 17 práticas de segurança operacional, o Concessionário sujeito ao Regulamento Técnico anexo à Resolução 43/2007 (SGSO) deve elaborar a Documentação de Segurança Operacional para apresentação à ANP antes do início das operações (90 dias para projetos de perfuração e 180 dias para projetos de produção).



Fonte: ANP
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