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Energia

Aneel julga hoje multas aplicadas por atraso de térmicas da Bertin

05/10/2010 | 09h58
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia hoje as multas aplicadas às seis usinas termelétricas MC2, que pertencem ao grupo Bertin, por descumprimento no cronograma de implantação. Com capacidade de gerar cerca de 1.000 megawatts (MW), essas térmicas deveriam entrar em operação a partir de janeiro de 2011, mas pelo relatório de fiscalização da Aneel elas não estarão prontas a tempo.


Recentemente, em resposta à reportagem publicada no Valor sobre os atrasos, o grupo Bertin afirmou que suas usinas estarão operando no prazo programado, ou seja, em janeiro. Mas no processo que será agora julgado pela Aneel, o próprio grupo admite o atraso e tenta se isentar das multas alegando que o atraso foi culpa da Aneel e do Ministério de Minas e Energia.


De acordo com o relatório dos processos, que tem como relator o diretor Julião Coelho, em 30 de junho as empresas do grupo Bertin, que foram autuadas, argumentaram que o atraso na implantação das usinas decorreu do decurso de mais de sete meses entre o aporte das garantias de fiel cumprimento (realizado em março de 2009) e a emissão das respectivas portarias autorizativas pela Aneel. Isso teria ocasionado a postergação da celebração dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado, que são exigidos pelos bancos para a concessão de financiamentos.


A empresa já tinha recorrido à Superintendência de Fiscalização que manteve as multas. O próprio grupo Bertin, que na época era associado à Equipav nos projetos, atrasou o depósito das garantias exigido em leilão. De qualquer forma, além desse atraso na celebração dos CCEAR, o relatório de fiscalização da Aneel de setembro mostra que o atraso das usinas também se deve ao fato de a empresa ter alterado os projetos, por razões estratégicas, e por isso precisa de novo licenciamento ambiental, que até então não havia sido concedido. A empresa não quis comentar o assunto antes da decisão da Aneel.


Fonte: Valor Econômico
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