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Combustíveis

Álcool clandestino representa mais de 20% do mercado oficial do combustível

07/12/2005 | 00h00

O volume de álcool clandestino vendido no país supera os 20% do mercado oficial, no entanto, o vice-presidente executivo do Sindicom, Alisio Vaz, destacou o ano de 2005 como um período positivo de devido ao avanço no combate a fraudes.

Segundo estimativas do Sindicom, o mercado clandestino de álcool movimenta 2,4 bilhões de litros por ano, enquanto o mercado oficial chega a 10,3 bilhões de litros anuais. A proposta do Sindicom para reduzir o índice de fraudes, que já representa mais de 20% do mercado oficial, é reduzir o ICMS cobrado sobre o combustível e adoção da Cide do álcool para os produtores, além da intensificação da fiscalização.
 
O executivo considera altamente positiva a aprovação da resolução da ANP sobre a coloração do álcool anidro pelos produtores com objetivo de evitar a adulteração do combustível por meio da adição de água para transformá-lo em álcool hidratado, ou "álcool molhado". A motivação para a fraude é a sonegação fiscal, uma vez que o álcool anidro, que é misturado na gasolina não recolhe ICMS diretamente, enquanto o hidratado, que é destinado a abastecimento de veículos tem incidência do imposto.

As vendas totais de combustíveis das empresas associadas ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) deverão fechar o ano com o crescimento de 1,2% em relação a 2004. Em volume absoluto, as vendas do Sindicato deverão chegar a 79 bilhões de litros contra 77,8 bilhões de litros vendidos em 2004.

A estimativa de faturamento no ano é de R$ 151 bilhões, com uma contrapartida de tributos de R$ 49 bilhões. Em 2004, o faturamento conjunto das empresas associadas ao Sindicom foi de R$ 132,4 bilhões. O Sindicom representa cerca de 75% do mercado total de combustíveis.

ANP - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou nesta terça feira (06/12), em reunião de diretoria, a resolução que determina a adição de um corante laranja ao álcool etílico anidro combustível que hoje é adicionado na proporção de 25% à gasolina. A partir da publicação da resolução no Diário Oficial amanhã, os agentes de mercado tem 30 dias para se adaptar à nova legislação.



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