Mesmo com êxito na fiscalização de combustíveis em abril, a ANP continua sob a ameaça de perder 50% de seu orçamento. Os recursos são aplicados em fiscalização e na realização de estudos sísmicos para a oferta de blocos nas licitações.
RedaçãoA qualidade dos combustíveis vendidos no Brasil melhorou em abril. De acordo com os resultados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os índices de não-conformidade da gasolina caíram de 4,2% em março para 3,4% em abril. No óleo diesel, houve uma redução de 3% para 2,1% no mesmo período e, no álcool etílico hidratado combustível, de 5,6% para 5%.
No entanto, os resultados positivos das mais de 4 mil ações realizadas pela Agência em todo o país, que resultaram em 1,144 autuações de estabelecimentos e 276 interdições, não sensibiliza o Governo Federal, que continua ameaçando a cortar pela metade o orçamento da ANP. Em nota, a agência informa que está discutindo com órgãos responsáveis e conta com o apoio do Ministério das Minas e Energia para evitar que o contingenciamento se consume.
A justificativa da Agência é a necessidade de recursos para manter os convênios com institutos de pesquisa que fazem o monitoramento da qualidade dos combustíveis e ampliar as ações de fiscalização. Além do combate às irregularidades nos combustíveis, a ANP é responsável pela fiscalização da produção de óleo e gás natural, em função do que são calculados os royalties e as participações especiais, e cumpre a determinação legal de promover estudos geológicos e geofísicos nas áreas sedimentares brasileiras.
"Se esses estudos não forem feitos, toda a engrenagem que leva a novas descobertas pode ficar prejudicada, ameaçando a sustentabilidade da auto-suficiência da produção do petróleo que o Brasil deverá alcançar em 2006", se lê no informe.
Recentemente, em uma mesa-redonda sobre sísmica terrestre promovida de Sociedade Brasileira de Geofísica, o diretor da ANP Milton Franke comentou que na Sétima Rodada de Licitações, algumas regiões estão sendo ofertadas com menos dados do que a agência gostaria de ofertar. Franke defendeu, no entanto, a necessidade de que estas áreas sejam apresentadas ou a licitação ficará sempre repetindo blocos já rejeitados.
Qualidade dos combustíveis - As não-conformidades dos combustíveis vêm sofrendo redução nos últimos anos, segundo o Programa da ANP. No ano 2000, a média de amostras de gasolina fora dos padrões exigidos pela ANP foi de 12,5%. Em 2001, passou para 9,2%, caindo para 7,3% em 2002, 6,8% em 2003 e 4,9% em 2004. O total ações de fiscalização em todo o Brasil em 2005 foi de 4.393, que resultaram em 1.144 autuações de estabelecimentos e 276 interdições.
Em São Paulo, estado que movimenta cerca de 30% do combustível vendido no país, o percentual de amostras de gasolina fora dos padrões caiu de 8,5% em março para 7,2% em abril. No diesel, a redução foi de 4,7% para 3,9% e, no álcool, de 4,7% para 4,1%, no mesmo período. Para a melhora da qualidade do combustível em São Paulo foi decisiva a intensificação das ações da Agência, que elegeu o estado como prioridade para o setor de fiscalização em 2005. Até maio deste ano foram realizadas 1.388 ações até maio deste ano, com 470 autuações e 146 interdições.
Aperto na fiscalização - Pela primeira vez as distribuidoras que tiveram cortes nas cotas do mês de maio en função de seus antecedentes estão sendo chamadas à esclarecer os problemas do passado na ANP para estabelecer se as cotas serão restabelecidas ou se será aberto processo administrativo e cassação da empresa nos registros da Agência.
As exigências para a importação de solventes foram elevadas e a fiscalização no setor de álcool também teve que ser acirrada para evitar que o maior controle sobre o solvente resulte em mais alterações com a adição de álcool nos combustíveis.
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