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ANP

Agência intensifica combate à irregularidades, mas Governo ameaça cortar verbas

24/05/2005 | 00h00

A qualidade dos combustíveis vendidos no Brasil melhorou em abril. De acordo com os resultados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os índices de não-conformidade da gasolina caíram de 4,2% em março para 3,4% em abril. No óleo diesel, houve uma redução de 3% para 2,1% no mesmo período e, no álcool etílico hidratado combustível, de 5,6% para 5%.
No entanto, os resultados positivos das mais de 4 mil ações realizadas pela Agência em todo o país, que resultaram em 1,144 autuações de estabelecimentos e 276 interdições, não sensibiliza o Governo Federal, que continua ameaçando a cortar pela metade o orçamento da ANP. Em nota, a agência informa que está discutindo com órgãos responsáveis e conta com o apoio do Ministério das Minas e Energia para evitar que o contingenciamento se consume.
A justificativa da Agência é a necessidade de recursos para manter os convênios com institutos de pesquisa que fazem o monitoramento da qualidade dos combustíveis e ampliar as ações de fiscalização. Além do combate às irregularidades nos combustíveis, a ANP é responsável pela fiscalização da produção de óleo e gás natural, em função do que são calculados os royalties e as participações especiais, e cumpre a determinação legal de promover estudos geológicos e geofísicos nas áreas sedimentares brasileiras.
"Se esses estudos não forem feitos, toda a engrenagem que leva a novas descobertas pode ficar prejudicada, ameaçando a sustentabilidade da auto-suficiência da produção do petróleo que o Brasil deverá alcançar em 2006", se lê no informe.
Recentemente, em uma mesa-redonda sobre sísmica terrestre promovida de Sociedade Brasileira de Geofísica, o diretor da ANP Milton Franke comentou que na Sétima Rodada de Licitações, algumas regiões estão sendo ofertadas com menos dados do que a agência gostaria de ofertar. Franke defendeu, no entanto, a necessidade de que estas áreas sejam apresentadas ou a licitação ficará sempre repetindo blocos já rejeitados. 

Qualidade dos combustíveis - As não-conformidades dos combustíveis vêm sofrendo redução nos últimos anos, segundo o Programa da ANP. No ano 2000, a média de amostras de gasolina fora dos padrões exigidos pela ANP foi de 12,5%. Em 2001, passou para 9,2%, caindo para 7,3% em 2002, 6,8% em 2003 e 4,9% em 2004. O total ações de fiscalização em todo o Brasil em 2005 foi de 4.393, que resultaram em 1.144 autuações de estabelecimentos e 276 interdições.
Em São Paulo, estado que movimenta cerca de 30% do combustível vendido no país, o percentual de amostras de gasolina fora dos padrões caiu de 8,5% em março para 7,2% em abril. No diesel, a redução foi de 4,7% para 3,9% e, no álcool, de 4,7% para 4,1%, no mesmo período. Para a melhora da qualidade do combustível em São Paulo foi decisiva a intensificação das ações da Agência, que elegeu o estado como prioridade para o setor de fiscalização em 2005. Até maio deste ano foram realizadas 1.388 ações até maio deste ano, com 470 autuações e 146 interdições.

Aperto na fiscalização - Pela primeira vez as distribuidoras que tiveram cortes nas cotas do mês de maio en função de seus antecedentes estão sendo chamadas à esclarecer os problemas do passado na ANP para estabelecer se as cotas serão restabelecidas ou se será aberto processo administrativo e cassação da empresa nos registros da Agência.
As exigências para a importação de solventes foram elevadas e a fiscalização no setor de álcool também teve que ser acirrada para evitar que o maior controle sobre o solvente resulte em mais alterações com a adição de álcool nos combustíveis.



Fonte: Redação
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