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Bolívia

Acordo com o Brasil pode ser parcial

26/10/2006 | 00h00

A três dias do término do prazo para a assinatura de novos contratos de petróleo na Bolívia, as negociações do Governo com uma dezena de empresas avançam rapidamente, cercadas de discrição, mas a imprensa boliviana assegurou ontem que pelo menos duas delas estão praticamente com acordos fechados. Segundo o jornal La Razon, fontes do setor petroleiro afirmaram que a empresa britânica British Gas (BG) e a franco-belga TotalFinaElf avançaram muito em seu diálogo e estão a um passo de chegar a um acordo final.

Seriam as primeiras companhias a aceitar as novas regras fixadas pelo Governo de Evo Morales, no prazo limite estipulado pelo decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos que publicou em 1º de maio deste ano. Essa norma estabeleceu que se as petrolíferas não subscrevessem novos contratos com o Estado em um prazo de 180 dias, que termina no próximo sábado, deveriam abandonar o país.

O Executivo tem pronta uma operação especial para assumir instalações do setor com soldados, policiais, agentes judiciais e técnicos da empresa petrolífera estatal Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB), se isso for necessário, disseram à EFE fontes militares. Quando se anunciou a nacionalização em maio, efetivos do Exército boliviano ocuparam campos petrolíferos e refinarias das multinacionais durante várias semanas.

O ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, e o presidente da empresa YPFB, Juan Carlos Ortiz, continuaram ontem as reuniões com executivos de várias petrolíferas. Segundo a imprensa local, a Petrobras, uma das mais afetadas pela nacionalização, está disposta a assinar "um acordo em termos gerais" para cumprir com o prazo de 180 dias que Morales não quer prorrogar, mas deixaria pendente alguns detalhes para futuras reuniões.

Também são intensas as negociações entre o Governo e a empresa hispano-argentina Repsol YPF, a segunda em investimentos na Bolívia depois da Petrobras. Esta semana foram realizadas várias reuniões, primeiro entre executivos técnicos e depois com o presidente de Repsol YPF na Bolívia, Luis García Sánchez, disseram à EFE fontes do Ministério de Hidrocarbonetos.

Villegas ratificou anteontem à noite que o prazo para chegar aos acordos com as empresas vence à meia-noite de sábado e disse que é "prematuro" falar de uma possível prorrogação, deixando com isso uma porta aberta para tal possibilidade. Segundo o ministro, até agora nenhuma das empresas solicitou oficialmente uma dilatação dos prazos de negociação e tanto o Governo como as companhias trabalham para fechar os acordos no máximo até sábado. Anteontem, chegou a La Paz o presidente da Petrobras para o Cone Sul, Décio Oddone, que, junto com presidente da estatal brasileira na Bolívia, Fernando de Freitas, se reuniu com o presidente da YPFB. Na parte da tarde, o encontro continuou a portas fechadas em uma casa do bairro de Las Palmas, na cidade de Santa Cruz. Ao término da reunião, nenhum deles deu detalhes da reunião.

Contudo, uma fonte próxima das equipes de negociadores informou que ambas as empresas adotaram a determinação de criar duas comissões, uma técnica e outra jurídica, para avançar nas negociações. Segundo essa fonte, as comissões começariam a trabalhar a partir de ontem na cidade de La Paz e examinarão ponto por ponto cada uma das cláusulas do contrato.

As partes mais conflituosas, disse o informante, serão analisadas pelos executivos de ambas as empresas em uma reunião a ser realizada entre amanhã e sábado. Para isso, estava previsto que Oddone e De Freitas, junto com o ministro de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, viajariam para La Paz. A fonte confirmou que existe acentuado otimismo em ambas as equipes de negociadores.
O presidente do Senado, Santos Ramírez, disse a jornalistas que há "um grande avanço" nas conversas com várias petrolíferas e indicou com exatidão que só falta fechar os acordos com uma ou duas companhias, mas não as identificou.

Os novos contratos, segundo publicou na terça-feira o jornal La Prensa, estabelecem que as petrolíferas operarão sob o controle da YPFB, que os equipamentos e instalações adquiridos para suas operações passarão ao Estado e que os julgamentos em caso de controvérsia serão realizados na Bolívia.

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, disse anteontem que o Brasil não aceitará "decisões unilaterais" nas delicadas negociações com a Bolívia sobre a Petrobras. O Brasil pretende que se chegue a um "entendimento, em um contexto de benefícios para ambos os países", disse Amorim a jornalistas e acrescentou que se as negociações não chegarem a um consenso, "as medidas legais pertinentes serão tomadas", o que supõe pedir ajuda aos tribunais internacionais.

A Petrobras já investiu mais de US$ 1 bilhão na Bolívia.

Fonte: Gazeta Mercantil



Fonte: Gazeta Mercantil
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