Em reunião na última  quinta-feira (22) na sede da Petrobras, no Rio, a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de Acionistas elegeu o novo presidente do Conselho de Administração da Companhia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os acionistas elegeram, ainda, para um mandato de um ano, como representantes do acionista controlador: Márcio Zimmermann, José Sergio Gabrielli de Azevedo, Francisco Roberto de Albuquerque, Luciano Coutinho, Sergio Franklin Quintela e Silas Rondeau Cavalcanti Silva. Como representante dos acionistas minoritários foram eleitos Fábio Colletti Barbosa (ações ordinárias) e Jorge Gerdau Johannpeter (ações preferenciais).

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (Para ver o currículo dos Conselheiros, clique em:
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A Assembléia Ordinária aprovou também o relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis do exercício de 2009, o Orçamento de Capital para o exercício de 2010 no valor total R$ 58.031.450.298,00 e a destinação do resultado de 2009, que apresentou um lucro de R$29,3 bilhões. O orçamento de Capital diz respeito a Petrobras Controladora, não incluindo outras empresas do sistema Petrobras.

Do total de investimentos, 48,2% destinam-se à Área de Exploração & Produção, 44% à Área de Abastecimento, 3% à Área de Gás & Energia e 4,8% às outras áreas de negócio. Do valor total, R$ 47,9 bilhões serão de recursos próprios e R$10,112 bilhões de recursos de terceiros.

Mensagem do presidente

Na mensagem que leu aos acionistas, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo disse que “o ano de 2009 foi marcado pela consolidação do sucesso da atividade exploratória no Pré-Sal, com o início do Teste de Longa Duração (TLD), de Tupi, na Bacia de Santos e pelos testes de formação em Guará e em Iara, que confirmaram a estimativa de volume recuperável de quatro a seis bilhões de barris de óleo leve e gás natural”.

“Para 2010 – afirmou o presidente - estão programados os TLDs de Guará e de Tupi Nordeste, e a entrada em produção do Sistema-Piloto de Tupi. Esses testes são de extrema importância porque fornecerão informações necessárias para definir a estratégia de desenvolvimento dessas áreas. Reiteramos que as reservas do País poderão duplicar, se confirmados os volumes recuperáveis estimados de óleo e gás somente nas acumulações testadas no Pré-Sal”.

O presidente da Petrobras afirmou ainda que “a empresa venceu o instável ano de 2009 com sólidos resultados operacionais e financeiros. A consolidação das descobertas de petróleo e gás na camada Pré-Sal do litoral brasileiro aliada à bem sucedida captação de recursos possibilitaram a manutenção das ambiciosas metas de produção. A despeito da desaceleração econômica mundial, apostamos na recuperação dos preços do petróleo, o que se confirmou ao longo do ano. Intensificamos os investimentos e o ritmo de nossas atividades. Essa aposta revelou-se acertada, e nos permitiu sustentar, sem interrupção, a estratégia corporativa de expansão dos negócios de forma integrada, com rentabilidade, e conforme os padrões de responsabilidade social e ambiental”.

“Essa atuação arrojada conclui Gabrielli - levou a Petrobras à quarta posição em valor de mercado, entre as empresas mundiais de energia com ações em bolsa, com US$ 199,2 bilhões, o dobro do ano anterior. A Petrobras também manteve sua qualificação de grau de investimento e garantiu, pelo quarto ano consecutivo, sua participação no Índice Dow Jones de Sustentabilidade. Por tudo isso, a Petrobras está reescrevendo a história da presença brasileira no cenário mundial de petróleo e energia, assegurando consideráveis reservas para o e retornando para a sociedade parte do resultado de suas atividades”.

Aumento de capital

A Assembléia Extraordinária aprovou o aumento do Capital Social por incorporação de parte de reservas de capital e de reservas de lucros, no montante de R$6,142 bilhões, elevando o capital social de R$78,967 bilhões para R$85,109 bilhões, sem modificação do número de ações ordinárias e preferenciais.

Destinação do resultado

A destinação do resultado do exercício de 2009, aprovada pelos acionistas, foi a seguinte: R$1,465 bilhões para constituição da reserva legal, R$ 554,447 milhões para reserva de incentivos fiscais, R$394,834 milhões para reserva estatutária, R$9,934 milhões para realização da reserva de reavaliação e R$ 18,573 bilhões de reserva de retenção de lucros. Foi aprovada também a distribuição de dividendos de R$0,95 por ação, no valor total de R$ 8,335 bilhões (30,53% do resultado do exercício), sendo R$7,195 de juros sobre capital próprio.

Dividendos

Os dividendos serão distribuídos da seguinte forma:

- R$2.632.223.022,00, disponibilizados em 30.11.2009, equivalentes a R$ 0,30 (trinta centavos) por ação, referentes à parcela de juros sobre capital próprio, com base na posição acionária de 03.07.2009.

- R$1.754.815.348,00, disponibilizados em 21.12.2009, equivalentes a R$ 0,20 (vinte centavos) por ação, referentes à parcela de juros sobre capital próprio, com base na posição acionária de 30.09.2009.

-R$1.754.815.348,00, disponibilizados em 29.12.2009, equivalentes a R$ 0,20 (vinte centavos) por ação, referentes à parcela de juros sobre capital próprio, com base na posição acionária de 18.12.2009.

- R$2.193.519.185,00, por ação, referentes à R$0,12 (doze centavos) por ação de juros sobre capital próprio e R$0,13 (treze centavos) por ação de dividendos, com base na posição acionária de 22.04.2010, cujos valores serão pagos até 22.06.2010.

Conselho Fiscal

Foram eleitos como membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, representando a União: Marcos Pereira Aucélio (Paulo Fontoura Valle, suplente), Túlio Luiz Zamin (Ricardo de Paula Monteiro, suplente) e Cesar Acosta Rech (Edson Freitas de Oliveira, suplente). Pelos acionistas minoritários foram eleitos Nelson Rocha Augusto (Maria Auxiliadora Alves da Silva, suplente), representando os detentores de ações ordinárias, e Maria Lucia de Oliveira Falcón (Celso Barreto Neto, suplente), pelos acionistas portadores de ações preferenciais

Remuneração dos administradores

A Assembléia fixou também a remuneração global dos administradores (Diretoria e Conselho de Administração) em até R$ 10.714.500,00, para o período compreendido entre abril de 2010 e março de 2011, aí incluídos, no caso da Diretoria Executiva, honorários mensais, gratificação de natal (13º salário), adicional de férias, bônus por desempenho, Participação nos Lucros ou Resultados - PLR, passagem aérea, auxílio moradia, nos termos do Decreto nº 3.255, de 19.11.1999, e previdência privada, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data-base de 2010.

Os acionistas deliberaram ainda pela fixação dos honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo do que, em média mensal, perceberem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos ao adicional de férias, bônus por desempenho, PLR, passagem aérea, auxilio moradia e previdência privada.

A Assembléia Extraordinária aprovou ainda a renúncia ao direito de preferência da Petrobras na subscrição de ações na Quattor Participações S.A., na ocasião da aquisição, pela Braskem S.A, da participação detida pela União de Indústrias Petroquímicas S.A. na Quattor.