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Sexta Rodada

A sétima licitação da ANP poderá não acontecer em 2005

17/08/2004 | 00h00
Mesmo com um resultado positivo da primeira metade da 6ª rodada de licitação de áreas de exploração da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o próximo leilão de blocos exploratórios poderá não ocorrer no próximo ano. A secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, disse nesta terça-feira (17/08) que a realização da próxima rodada está condicionada a uma avaliação técnico-econômica da relação entre reservas e produção de hidrocarbonetos do país.
"A nossa 7ª rodada acontecerá quando chegar a hora para ela acontecer. Isso porque não ocorrerá mais a partir de um conceito meramente quantitativo", afirmou a secretária, no intervalo do primeiro dia de leilão das áreas da ANP. Segundo Maria das Graças, as licitações precisarão obedecer a uma correlação entre reservas e produção de hidrocarbonetos do país.  A partir dessa análise, que levará em conta necessariamente o ritmo de crescimento da economia brasileira, é que será definido se haverá necessidade de se colocar novos blocos em licitação.
Na prática, a mudança representa um novo paradigma para a indústria brasileira de petróleo, que passou por um processo de abertura a partir do final da década de 1990. Desde 1999, a partir da criação da ANP, o órgão regulador passou a licitar blocos de exploração como forma não só de viabilizar esse processo, como também o aumento da produção do país, com a atração de novas companhias. A secretária justificou que agora, com a proximidade da autosuficiência produtiva - prevista para 2006 -, não haveria mais necessidade de se licitar áreas.
O presidente da espanhola Repsol-YPF e do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), João Carlos França de Luca, evitou criticar a decisão do governo, vista por analistas do setor como uma medida que visa a aplicar o conceito de planejamento governamental no setor petrolífero do país. Segundo o executivo, se a 7ª rodada não vier mesmo a ocorrer no próximo ano, isso não representará nenhuma mudança das regras do setor.
"Faz parte das atribuições do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizar a realização dos novos leilões", desconversou o presidente da Repsol, que disse interpretar como mudanças das regras qualquer decisão do governo no sentido de se mudar prazos como o estipulado para a concessão das áreas. Com relação a esse tema, de Luca criticou a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Aires Brito contra a participação de empresas estrangeiras na 6ª rodada.
A liminar, que foi cassada no início da manhã por outra liminar concedida pelo próprio presidente do STF, ministro Nelson Jobim, representou ameaça, segundo de Luca, "à estabilidade das regras no país" e à segurança dos investidores.
Embora tenha classificado de normal a contestação judicial ao leilão, por envolver a concessão de blocos com potencial de descobertas, a secretária Maria das Graças repetiu o que disse a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre as conseqüências de um adiamento do leilão. Segundo a ministra, sem a 6ª rodada, o governo teria que ampliar as importações de petróleo nos próximos meses.

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