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cursos e eventos

CURSOS E EVENTOS

Aqui você encontra cursos e eventos para se manter atualizado sobre tudo o que acontece no mundo do Petróleo.
O novo Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP) e a Lei nº 13.303/2016
Descrição

O novo Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP) e a Lei nº 13.303/2016 - RIO DE JANEIRO

 

Data(s) e Horário(s): 

06/03/2018  - 9h às 18h 

 

Associados: R$ 450,00

Não Associados: R$ 600,00

 

 

Objetivo:

Capacitação sobre o novo Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP) publicado em 15 de janeiro de 2018, elaborado sob a égide da Lei 13.303/2016; novidades e impactos do novo regime de contratação e procedimentos licitatórios da Petrobras.

A Quem se Destina:

O curso é destinado a todos que buscam conhecer o regime jurídico das compras e contratações da Petrobras, e especificamente advogados, gestores de empresas, e responsáveis por departamento comercial de fornecedores da Petrobras ou empresas que pretendem fornecer para a Petrobras nesse novo cenário.

 

Ministrante: Julia Mota 

Advogada com experiência de mais de 20 anos assessorando empresas no setor de petróleo e gás. Vasta experiência em direito empresarial incluindo direito societário, administrativo, licitações e questões regulatórias em geral. Pós-graduada em Direito, Economia e Gestão de transporte aéreo pelo IFURTA (Instituto de Formação Universitária em Transporte Aéreo) da Universidade de Marselha III, França e Bacharel em Direito Internacional pela Universidade de Marselha III, França.

 

Programa:

I – Novo Regime Jurídico das Estatais

 

1. A Evolução das Regras de Contratação Pública

2. Regime de compras e contratações da Petrobras

3. Lei no 13.303 de 30 de junho de 2016

a) Regras de governança e regime societário

b) Licitações e contratos

 

II – O novo Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras

 

1. Disposições Gerais

2. Pré-qualificação Subjetiva e Objetiva, convocação

3. Procedimento de Manifestação de Interesse Privado

4. Contratação direta

5. Contratos e suas alterações

6. Gestão e Fiscalização

7. Penalidades

 

III – Licitações

 

1. Preparação

2. Comissão de Licitação e Pregoeiro

3. Edital

4. Divulgação

5. Procedimento para propostas ou lances

6. Modalidades

7. Critérios de julgamento

8. Habilitação

9. Consórcios

10. Recursos

11. Homologação ou revogação

 

IV – Cadastro

 

1. O novo Certificado de Registro Cadastral (CRC)

2. Etapas do Cadastro

3. Questionários de Avaliação

4. É possível cadastrar com eficiência e rapidez

5. Importância da atual revisão do Cadastro com novas famílias

6. Alteração, suspensão e cancelamento do registro cadastral

 

 

 

Formas de pagamento: 

Boleto Bancário à vista - Maiores informações: (21) 2262-5566 

 

Sobre desistência e ressarcimento: 

Na impossibilidade de comparecer ao curso e de substituir o participante inscrito, por favor nos informe pelo endereço srrj@abimaq.org.br com, no mínimo, 3 dias de antecedência. No caso de desistência e pedido de estorno dentro do prazo, será efetuada a devolução do valor pago em 30 dias a partir da data da solicitação de estorno, descontados 10% do valor. No caso de não-comparecimento injustificado, o valor da inscrição realizada permanecerá em aberto, e o valor já pago não será ressarcido.

 

 

Outras Informações: 

Incluso: material de apoio, certificado de participação e Coffee Break.

 

Outras Informações:

Linguagem simples e acessível, visando a simplificação, sempre sob a ótica dos fornecedores. Abordagem das inovações dos procedimentos licitatórios, traçando um paralelo entre as novas e antigas regras de contratação. Discussão do impacto das novas regras nas contratações da Petrobras e no mercado em geral.

 

INSCREVA-SE NESTE CURSO

 

 

 

 

calendario
DATA
06/03/2018 até 06/03/2018
localização
LOCALIZAÇÃO
Rio de Janeiro
ABIMAQ - RJ - Rua São José, 20 sala 1802 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
telefone
TELEFONE
(21) 2262-5566